Legal Stuff

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Última modificação: 5 de maio de 2023

Este Acordo é fornecido apenas para sua conveniência. A versão em inglês deste Acordo terá precedência sobre outras, e em hipótese alguma a versão em português deverá ser interpretada para modificar a versão em inglês ou de outra forma reger o relacionamento entre as partes.

LEIA ESTES TERMOS DE USO DO SITE COM ATENÇÃO.

Receba as nossas boas-vindas aos Termos de Uso do Site (“Termos de Uso”) que regem o seu uso de cada site que direciona a estes Termos de Uso (“Site”). A HubSpot Inc. (“HubSpot” ou “nós”) opera cada Site para proporcionar acesso online às informações sobre a HubSpot e sobre os produtos, serviços e oportunidades que oferecemos. O uso dos Serviços da HubSpot (gratuitos ou pagos) é regido pelos nossos Termos de Serviço ao Cliente, disponíveis em http://legal.hubspot.com/br/terms-of-service/.

Ao acessar e usar o Site, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade, disponível em http://legal.hubspot.com/br/privacy-policy/.

A HubSpot reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso prévio. Seu uso do Site após tais modificações constitui sua concordância em seguir e cumprir estes Termos de Uso e suas modificações. A data da última atualização destes Termos de Uso está descrita abaixo, portanto, confira este material regularmente para ficar a par das atualizações.

1. Uso permitido do Site

É permitido usar o Site e as informações, textos, imagens e/ou outros trabalhos que possam ser vistos, ouvidos ou, de outra forma, experimentados nele (individual ou coletivamente, o “Conteúdo”) unicamente para fins pessoais, não comerciais e/ou para se informar sobre os produtos e serviços da HubSpot, obedecendo rigorosamente a estes Termos de Uso.

2. Uso proibido do Site

Ao acessar o Site, é proibido:

• Usar o Site de forma a violar estes Termos de Uso;
• Usar o Site de forma a violar os termos da Política de Utilização Responsável da HubSpot, disponível em http://legal.hubspot.com/br/acceptable-use/.
• Copiar, modificar, criar obras derivadas, fazer engenharia ou montagem reversa do Site ou, de outra forma, tentar descobrir qualquer código-fonte, ou permitir que terceiros o façam;
• Vender, ceder, sublicenciar, distribuir, explorar comercialmente, conceder uma garantia ou, de alguma forma, transferir ou disponibilizar para um terceiro qualquer direito sobre o Conteúdo ou Serviço;
• Usar ou iniciar sistemas automatizados, incluindo, sem restrição, “robôs”, “spiders” ou “leitores offline” que acessem o Site para enviar mais solicitações aos servidores que hospedam os produtos, serviços e Sites da HubSpot em um determinado período do que um ser humano poderia produzir razoavelmente no mesmo período usando um navegador Web convencional;
• Usar o Site de modo a danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer site da HubSpot ou interferir no uso e usufruto do Site por qualquer outra parte;
• Espelhar ou enquadrar o Site, no todo ou em parte, em qualquer outro site ou página.
• Tentar obter acesso não autorizado ao Site;
• Acessar o Site por qualquer meio que não seja a interface disponibilizada pela HubSpot para uso no acesso a ele;
• Usar o Site para qualquer finalidade ou de qualquer forma que seja ilegal ou proibida por este Acordo.

3. Direitos autorais e marcas registradas

O Site é baseado em tecnologia exclusiva da HubSpot e inclui o Conteúdo. O Site é protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual e em outras leis, como leis de marcas registradas e direitos autorais. O Site, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual que o protegem, pertence e é propriedade da HubSpot ou de seus licenciantes (se houver). A HubSpot detém e retém todos os direitos autorais sobre o Conteúdo. Salvo conforme especificamente permitido no Site quanto a determinados Conteúdos, é proibido copiar, reproduzir, modificar, publicar, fazer upload, postar, transmitir, exibir ou distribuir o Conteúdo de qualquer maneira que seja, e você concorda em não modificar, alugar, arrendar, vender, distribuir, transmitir ou criar obras derivadas baseadas no Conteúdo ou no Site, no todo ou em parte, de modo algum. HubSpot, o design do Sprocket, os logotipos da HubSpot e nossas outras marcas usadas ocasionalmente, incluindo aquelas que constam da nossa página de marcas registradas disponível em https://legal.hubspot.com/trademarks, são marcas registradas e de propriedade da HubSpot. A aparência, layout, esquema de cores e design do site HubSpot.com estão protegidos por leis de identidade visual. O Cliente não tem nenhum direito ou licença para usar os itens supramencionados. A HubSpot pode usar e incorporar no Site ou no Serviço da HubSpot quaisquer sugestões ou feedback fornecidos por você, sem estar sujeita a condições ou obrigações de pagamento.

Segundo o Título 17 do Código dos Estados Unidos da América, Seção 512(c)(2), as notificações de reivindicações de infração de direitos autorais do Site ou do Serviço deve ser enviada ao Agente de Direitos Autorais designado pela HubSpot. Consulte abaixo as instruções de  Reivindicações de infração de direitos autorais.

4. Informações e materiais que você posta ou fornece

Você declara ter todos os direitos, títulos e interesses sobre os materiais que você posta no Site ou fornece à HubSpot (“Materiais”), incluindo, sem restrição, eventuais consentimentos, autorizações, termos, quitações ou licenças de terceiros (por exemplo, eventuais termos relacionados a direitos de privacidade ou imagem) necessários para que você forneça, poste, faça upload, carregue ou envie os Materiais.  Você também declara que tal postagem dos Materiais não viola nem infringe nenhuma patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, direito de privacidade, direito de imagem, direitos morais ou outro direito de propriedade intelectual reconhecido por qualquer jurisdição competente como sendo de qualquer pessoa física ou jurídica ou que, de outra forma, constitua uma violação de qualquer acordo com qualquer pessoa física ou jurídica. 

Você declara e garante que é quem diz ser, que não enviou informações fictícias, falsas ou imprecisas sobre si, e que todas as informações contidas nos Materiais postados são verdadeiras e de sua autoria ou que você tem autorização do autor para enviar.  Você declara ainda que os Materiais postados não contêm nenhum material ameaçador, vexatório, calunioso, falso, difamatório, ofensivo, obsceno ou pornográfico nem material que viole qualquer lei ou regulamento aplicável. Você concorda que não fornecerá Materiais ou informações enganosas de forma intencional e com a intenção de praticar fraude. Você declara e garante que os Materiais fornecidos por você não violam estes Termos de Uso.

5. Links para sites de terceiros

Os links para sites ou informações de terceiros que constam do Site são disponibilizados exclusivamente para a sua conveniência. Você sairá do Site ao usar tais links. Esses links não representam nem deixam implícito que a HubSpot endossa, patrocina ou recomenda terceiros, site de terceiros ou as informações que constam de tais sites. A HubSpot não é responsável pela disponibilidade de tais sites. A HubSpot não é responsável por nenhum desses sites nem pelos conteúdos neles expostos. Ao usar os links para acessar sites de afiliadas ou prestadores de serviços da HubSpot, você sairá do Site e estará sujeito aos termos de uso e à política de privacidade aplicáveis a tais sites.

6. Download de arquivos

A HubSpot não pode garantir e não garante que arquivos disponibilizados para download no Site estarão livres de vírus ou outro código, arquivo ou programa mal-intencionado. 

7. Avisos legais; Limitações de Responsabilidade

A HUBSPOT E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIANTES E FORNECEDORES NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO QUANTO À ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE, SEGURANÇA OU PRECISÃO DO SITE SERVIÇOS GRATUITOS PARA QUALQUER FINALIDADE. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, TODAS AS INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS, SERVIÇOS E IMAGENS RELACIONADAS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, SEM GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE. A HUBSPOT E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIANTES E FORNECEDORES ORA REJEITAM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE RELATIVAS AO SITE E AO CONTEÚDO, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. NENHUMA DECLARAÇÃO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDA DA HUBSPOT EM QUALQUER MEIO OU MANEIRA CRIARÁ UMA GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DEFINIDA NESTE ACORDO. O CONTEÚDO PODE INCLUIR IMPRECISÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS.

NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A HUBSPOT E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIANTES OU FORNECEDORES SERÃO CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENTE, EXEMPLAR OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, SEM RESTRIÇÃO, DANOS PELA COMPRA DE BENS SUBSTITUTOS OU PERDA DE USO, DADOS, RECEITA OU LUCROS, SEJAM TAIS DANOS DECORRENTES OU DE ALGUMA MANEIRA RELACIONADOS AO USO OU DESEMPENHO DO SITE, À DEMORA OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE, OU ALGUM CONTEÚDO, OU, DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DO USO DO SITE, SEJA COM BASE EM UM CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, FALHA DE QUAISQUER REMÉDIOS LIMITADO A ALCANÇAR SUA FINALIDADE ESSENCIAL OU, DE OUTRA FORMA, MESMO QUE A HUBSPOT OU QUALQUER DE SEUS FORNECEDORES TENHAM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE DANOS. ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, ENTÃO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.

SE, NÃO OBSTANTE QUAISQUER OUTROS TERMOS DESTE ACORDO, FOR DETERMINADO QUE A HUBSPOT TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR EVENTUAIS PERDAS OU DANOS, VOCÊ CONCORDA QUE, EM EM TODOS OS CASOS, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA HUBSPOT E DE SEUS DIRETORES, DIRETORES, GERENTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIANTES OU FORNECEDORES FICARÁ LIMITADA A CEM DÓLARES. 

8. Indenização

Você compreende e concorda que é pessoalmente responsável pelo seu comportamento no Site. Você concorda em indenizar, defender e manter indenes a HubSpot, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiras de joint venture, parceiros de negócios, licenciantes, funcionários, agentes e quaisquer terceiros e fornecedores de informações contra todas as ações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, sem restrição, danos diretos, incidentais, consequentes, exemplares e indiretos), e honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados ao seu uso, uso indevido ou incapacidade de usar o Site ou o Conteúdo, ou qualquer violação destes Termos de Uso cometida por você.

9. Termos de Serviço adicionais

Se você é cliente da HubSpot ou funcionário, representante ou agente de um cliente da HubSpot, seu uso do Serviço da HubSpot está sujeito aos Termos de Serviço ao Cliente da HubSpot, disponível em http://legal.hubspot.com/br/terms-of-service/.

10. Disposições gerais

a. Acordo integral/Inexistência de Renúncia. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral das partes em relação ao objeto aqui tratado. Nenhuma renúncia da HubSpot a eventuais violações ou inadimplementos será considerada como uma renúncia de violações ou inadimplementos anteriores ou futuros.

b. Correção de erros e imprecisões. O Conteúdo pode conter erros tipográficos ou outros erros ou imprecisões e pode não estar completo ou atualizado. Portanto, a HubSpot se reserva o direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar o Conteúdo a qualquer tempo, sem aviso prévio. No entanto, a HubSpot não garante que eventuais erros, imprecisões ou omissões serão corrigidos.

c. Execução das obrigações/Lei aplicável/Eleição de foro. Se algum juízo competente determinar que alguma parte destes Termos de Uso é inválida ou inexequível, tal decisão não afetará as demais disposições destes Termos de Uso, as quais permanecerão em pleno vigor. Toda e qualquer controvérsia relativa a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade da HubSpot, ao seu uso do Site, a qualquer outro site da HubSpot ou Conteúdo será regida e interpretada de acordo com as leis do estado de Massachusetts, sem considerar nenhuma disposição de conflito de leis. Você concorda com a única e exclusiva jurisdição e foro dos juízos federais ou estaduais de Boston, Massachusetts, caso alguma controvérsia de qualquer natureza seja decorrente ou relacionada aos Termos de Uso, à Política de Privacidade da HubSpot, ao seu uso do Site, a qualquer outro site da HubSpot ou o Conteúdo.

Última revisão: 5 de maio de 2023

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Reivindicações de infração de direitos autorais.  

Avisos de DMCA

A HubSpot respeita os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas e solicita que nossos usuários façam o mesmo. A HubSpot pode, a nosso próprio critério, suspender o acesso ou encerrar as contas dos usuários que violarem os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas.

Se acreditar que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua infração no Site da HubSpot, apresente as informações a seguir ao Agente de Direitos Autorais da HubSpot.

Contato da HubSpot:

O Agente de Direitos Autorais da HubSpot para notificações de infrações de direitos autorais no Site ou relativas ao Site (“Notificações”) pode ser contato pelo e-mail  copyright@hubspot.com ou correspondência no endereço HubSpot, Inc., Two Canal Park, Cambridge, MA 02141 EUA, Aos cuidados de: General Counsel.

Envio de Notificação:

Para ser eficaz, a Notificação deve conter:

1)      Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente esteja sendo infringido (“Parte Reclamante”);

2)      Identificação da obra cujos direitos autorais estão sendo supostamente infringidos ou, no caso de várias obras estejam sendo violadas em um único Site, uma única notificação será suficiente com uma lista das obras afetadas naquele site;

3)       Identificação do material que supostamente está infringindo os direitos autorais, ou que esteja sujeito à atividade infratora, e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, com informações razoavelmente suficientes para permitir que a HubSpot localize tal material;

4)      Informações razoavelmente suficientes para permitir que a HubSpot entre em contato com a Parte Reclamante, como endereço, telefone, e se disponível, um e-mail no qual a Parte Reclamante possa ser contatada;

5)      Uma declaração de que a Parte Reclamante acredita em boa-fé que o uso do material da maneira alegada não é autorizada pelo titular do direito autoral, seu agente ou pela lei; e

6)       Uma declaração de que as informações na notificações são precisas e que a Parte Reclamante, sob pena de perjúrio, está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que está sendo supostamente infringido.

Recebimento da Notificação:

Ao receber a Notificação por escrito com as informações contidas nos itens 1 a 6 acima:

a)      A HubSpot removerá ou desativará o acesso ao material cujos direitos autorais estão supostamente sendo infringidos;

b)      A HubSpot encaminhará a Notificação por escrito ao suposto infrator (“Suposto Infrator”);

c)       A HubSpot tomará medidas razoáveis para prontamente informar ao Suposto Infrator que removeu ou desativou o acesso ao material.

Contestação à Notificação:

O Suporto Infrator pode enviar uma Contestação à Notificação para se opor à alegação de infração de direitos autorais. Para ser eficaz, a Contestação à Notificação deve ser uma comunicação por escrito enviada ao Agente de Direitos Autorais da HubSpot com os seguintes elementos:

1)      Uma assinatura física ou eletrônica do Suposto Infrator;

2)      Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou ter seu acesso desativado;

3)       Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o Suporto Infrator acredita em boa-fé que o material foi removido ou teve seu acesso desativado em decorrência de um erro ou engano na identificação do material;

4)      O nome, endereço e telefone do Suposto Infrator e uma declaração de que ele concorda com a competência da Justiça Federal dos Estados Unidos da região de seu endereço ou, se o endereço do Suposto Infrator for fora dos Estados Unidos, qualquer juízo em que a HubSpot possa ser encontrada, e que o Suposto Infrator aceitará a citação da pessoa que fez a Notificação ou um agente dessa pessoa.

Recebimento da Contestação à Notificação:

Ao receber a Contestação à Notificação com as informações contidas nos itens 1 a 4 acima:

a)      A HubSpot prontamente fornecerá à Parte Reclamante uma cópia da Contestação à Notificação;

b)      A HubSpot informará à Parte Reclamante que restabelecerá o material ou o acesso a ele no prazo de 10 (dez) dias úteis;

c)       A HubSpot restabelecerá o material ou o acesso a ele no prazo de 10 (dez) a 14 (catorze) dias úteis após receber a Contestação à Notificação, desde que o Agente de Direitos Autorais da HubSpot não receba uma notificação da Parte Reclamante de que uma ação foi ajuizada para buscar uma decisão judicial que impeça o Suposto Infrator de dar continuidade à atividade que infringe os direitos autorais do material na rede ou sistema da HubSpot.