Disclaimer: The English version of this agreement and the form will govern this relationship. This translated version is provided for convenience only and will not be interpreted to modify the English version. For the English version, please see https://legal.hubspot.com/hubspot-mutual-nda
Isenção de responsabilidade: A versão em inglês deste acordo e do formulário regerá este relacionamento. Esta versão traduzida será fornecida apenas para conveniência e não será interpretada com intenção de modificar a versão em inglês. Para obter a versão em inglês, consulte https://legal.hubspot.com/hubspot-mutual-nda
Para avaliar um possível vínculo comercial entre as partes (a “Finalidade Comercial”), a HubSpot e a outra parte identificada abaixo como “Empresa” acordam o que segue:
1. Informações confidenciais. Conforme utilizado neste acordo, “Informações Confidenciais” significa informações de natureza particular ou sensível do ponto de vista concorrencial que uma parte divulga à outra. Os exemplos desse tipo de informação incluem informações que não sejam públicas sobre produtos, relatórios financeiros, previsões, know-how, segurança de dados, privacidade, relatórios SOC 2 e documentos relacionados, e segredos comerciais. As Informações Confidenciais não contemplam informações que: (1) sejam ou se tornem conhecidas ou disponíveis ao público em geral sem que tenha havido falha da parte receptora, (2) a parte receptora conhecia antes de recebê-las da parte divulgadora, sem nenhuma obrigação de confidencialidade, (3) a parte receptora tenha recebido licitamente de terceiros, sem violar nenhuma obrigação perante a parte divulgadora ou (4) a parte receptora tenha inferido de forma independente.
2. Uso e obrigações. A parte receptora pode usar as Informações Confidenciais somente para a Finalidade Comercial. A parte receptora deve empregar um nível razoável de cuidado para proteger as Informações Confidenciais e impedir a utilização ou divulgação não autorizada das Informações Confidenciais. A parte receptora pode compartilhar as Informações Confidenciais com seus afiliados, funcionários, diretores, agentes e terceirizados contratados que precisarem delas para a realização da Finalidade Comercial, contanto que eles estejam vinculados por obrigações de confidencialidade no mínimo tão rígidas quanto este acordo. Se a parte divulgadora solicitar, a parte receptora devolverá e/ou destruirá, imediata e permanentemente, todas as cópias das Informações Confidenciais da parte divulgadora e certificará que o fez.
3. Obrigação de divulgação. Uma parte poderá divulgar as Informações Confidenciais quando for obrigada por lei se: (1) notificar a outra parte com antecedência razoável, a menos que haja uma determinação judicial de que a outra parte não seja notificada, e (2) a parte receptora tomar medidas razoáveis para limitar a divulgação com uma medida cautelar ou solicitação de tratamento confidencial.
4. Proibição de informação privilegiada. Durante discussões com a HubSpot, a Empresa e seus executivos, diretores, funcionários e agentes (coletivamente, “Representantes da Empresa”) poderão ser expostos a informações materiais que não são públicas sobre a HubSpot, nos termos das leis federais e estaduais de valores mobiliários. Os Representantes da Empresa compreendem que, caso tirem vantagem dessas informações, isso será considerado uma violação das leis aplicáveis. Se expostos a tais informações materiais não públicas, os Representantes da Empresa concordam em se abster de: (1) comercializar valores mobiliários da HubSpot (incluindo ações ordinárias, opções de ações, outros títulos emitidos pela HubSpot ou derivativos de ações), (2) fazer terceiros comercializarem valores mobiliários da HubSpot em nome do Representante da Empresa, (3) oferecer aconselhamento sobre qualquer negociação de valores mobiliários envolvendo a HubSpot, (4) divulgar quaisquer informações materiais não públicas a qualquer outra pessoa que possa comercializá-las ou (5) recomendar a qualquer pessoa a compra ou venda de valores mobiliários da HubSpot.
5. Prazo e rescisão. Este acordo aplica-se a todas as Informações Confidenciais divulgadas por uma parte à outra durante o período iniciado à Data de Vigência, encerrando em 1 (um) ano após tal data. Qualquer uma das partes pode rescindir este acordo por meio de um aviso prévio por escrito de 10 (dez) dias à outra parte. As obrigações de confidencialidade definidas neste acordo subsistirão à expiração ou rescisão deste acordo e permanecerão em vigor por 3 (três) anos após a expiração ou rescisão dele.
6. Inexistência de garantias; inexistência de obrigações de efetuar transações. Este acordo não confere a nenhuma das partes direitos de propriedade intelectual, salvo pelos direitos limitados necessários para usar as Informações Confidenciais para a Finalidade Comercial segundo os termos aqui definidos. Todas as Informações Confidenciais são fornecidas “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM”, sem qualquer garantia, expressa, implícita ou outra, com relação à sua precisão ou desempenho. Este acordo não impõe obrigação de estabelecer qualquer transação ou vínculo comercial. Nada contido neste acordo ou no decorrer de negociações ou discussões entre as partes será interpretado de forma a impedir que a parte receptora, sem obrigações com a parte divulgadora, adquira, use ou desenvolva independentemente tecnologia, produtos, software ou outros atributos iguais ou semelhantes aos da parte divulgadora.
7. Medida cautelar. Cada uma das partes reconhece que o uso ou divulgação não autorizado das Informações Confidenciais da outra parte poderá causar danos irreparáveis à outra parte. Da mesma forma, cada parte concorda que a outra parte terá o direito de obter uma medida imediata contra qualquer violação ou ameaça de violação deste acordo, bem como o direito de buscar todos e quaisquer outros direitos e recursos disponíveis com base na lei ou nos Princípios Gerais do Direito para tal violação.
8. Parte contratante e lei aplicável. O seu endereço físico determina a pessoa jurídica da HubSpot com a qual você está firmando este acordo. Se você estiver na América do Norte ou América do Sul, ou em uma região geográfica que não se aplica a uma das designações descritas abaixo, estará firmando contrato com a HubSpot, Inc., e este acordo será regido pelas leis da Comunidade de Massachusetts, EUA, sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado. Para contratos com a HubSpot, Inc., ambas as partes concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais de Boston, Massachusetts, EUA, para dirimir eventuais controvérsias derivadas ou relacionadas a este acordo.
Se você estiver no Canadá, estará firmando contrato com a HubSpot Canada Inc., e este Acordo será regido pelas leis de Ontário, Canadá sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado.
Se você estiver na Europa (incluindo Rússia, mas excluindo Reino Unido, França, Espanha, Países Baixos, Liechtenstein e os países indicados abaixo como parte da região DACH), Oriente Médio, África ou Antártica, estará firmando contrato com a HubSpot Ireland Limited, e este acordo será regido pelas leis da República da Irlanda, sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado. Para contratos com a HubSpot Ireland Limited, ambas as partes concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais de Dublin, Irlanda, para dirimir eventuais controvérsias derivadas ou relacionadas a este acordo.
Se você estiver na Alemanha, Áustria ou Suíça (coletivamente chamado de “Região DACH”) ou em Liechtenstein, estará firmando contrato com a HubSpot Germany GmbH, e este Acordo será regido pelas leis da Alemanha, sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado, ficando estabelecido que a cláusula 6ª deste acordo não será interpretada como uma exclusão de responsabilidade, mas como uma limitação das obrigações contratuais da parte divulgadora.
Se você estiver no Reino Unido, estará firmando contrato com a HubSpot UK Holdings Limited, e este Acordo será regido pelas leis da Inglaterra sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado.
Se você estiver na França, estará firmando contrato com a HubSpot France S.A.S., e este acordo será regido pelas leis da França, sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado.
Se você estiver na Espanha, estará firmando contrato com a HubSpot Spain, S.L., e este acordo será regido pelas leis da Espanha, sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado.
Se você estiver nos Países Baixos, estará firmando contrato com a HubSpot Netherlands, B.V., e este acordo será regido pelas leis dos Países Baixos, sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado.
Se você estiver na Austrália ou Nova Zelândia, estará firmando contrato com a HubSpot Australia Pty Ltd., e este acordo será regido pelas leis do estado de Nova Gales do Sul, Austrália, sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado.
Se você estiver no Japão, estará firmando contrato com a HubSpot Japan KK, e este acordo será regido pelas leis do Japão, sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado.
Se você estiver na região Ásia-Pacífico (exceto para as regiões geográficas já especificamente nomeadas acima), estará firmando contrato com a HubSpot Asia Pte. Ltd., e este acordo será regido pelas leis de Cingapura, sem prejuízo das normas de Direito Internacional Privado.
9. Termos gerais. Este acordo constitui o acordo integral entre as partes com relação a este assunto, substituindo eventuais acordos anteriores ou contemporâneos. Entretanto, este acordo não tem a intenção de limitar nenhum direito que as partes possam ter conforme as leis de segredos comerciais, direitos autorais, patente ou outras leis aplicáveis ao objeto deste acordo, durante e após a vigência dele. Além disso, se você for ou se tornar nosso cliente e/ou parceiro, este acordo não se aplicará, e as obrigações de confidencialidade serão determinadas no contrato do cliente e/ou parceiro, conforme o caso.
Eventuais alterações a este instrumento deverão ser realizadas por escrito e acordadas por ambas as partes. O não cumprimento de qualquer disposição deste acordo não constituirá uma renúncia a tal disposição. Cada uma das partes declara e garante à outra que tem plenos poderes e autoridade para celebrar este acordo e que este vincula as partes em seus termos.
A Data de Vigência deste acordo é a data na qual a Empresa manifesta sua aceitação ao preencher e enviar este formulário conforme indicado abaixo.
[Form Rev. 11082023]