Legal Stuff

IMPORTANT NOTE: The English version of this document will govern our relationship - this translated version is provided for convenience only and will not be interpreted to modify the English version. For the English version, please see the HubSpot Legal Stuff page.

Última modificação: 13 de abril de 2023

Este Acordo é fornecido apenas para sua conveniência. A versão em inglês deste Acordo terá precedência sobre outras, e em hipótese alguma a versão em português deverá ser interpretada para modificar a versão em inglês ou de outra forma reger o relacionamento entre as partes.

Agradecemos seu interesse em atuar na função de Líder ou Trends Connector de um Grupo de Usuários da HubSpot (HUG). Ser Líder ou Trends Connector de um HUG é uma experiência gratificante que, às vezes, exige esforço. Para termos certeza de que continuaremos proporcionando uma experiência de primeira classe a todos os nossos participantes, pedimos que você se informe com atenção sobre o que esperamos de você como um Líder ou Trends Connector de um HUG. É aí que o Acordo do Programa de HUG entra em cena.

Esse acordo contém os termos e condições com os quais você deve se comprometer para se tornar um Líder ou Trends Connector de um HUG. É um documento jurídico e, por isso, parte da linguagem está necessariamente em “juridiquês”, mas tentamos facilitar a leitura dele ao máximo. Esses termos são tão importantes que é preciso que você concorde com eles para poder ser Líder ou Trends Connector de um HUG. Ao atuar como um Líder ou Trends Connector de um HUG, você concorda com estes termos e também aceita nossas Diretrizes do HUG ou Diretrizes de Trends Connector (conforme o caso), nossa Política de Utilização Responsável e nosso ATD de Parceiros de Negócios (“Termos Adicionais”) (em conjunto com este Acordo do Programa de HUG, o “Acordo”). Em caso de conflito entre os Termos Adicionais e este Acordo do Programa de HUG, o Acordo do Programa de HUG prevalecerá.

Atualizamos este termos periodicamente e disponibilizamos a versão mais recente aqui.

“Diretrizes do HUG” refere-se às diretrizes aplicáveis aos Líderes de HUG que estiverem eventualmente em vigor conforme publicadas em https://offers.hubspot.com/hug-leader-guidelines ou outro site que venhamos a designar.

“Diretrizes de Trends Connector” refere-se às diretrizes aplicáveis a Trends Connectors que estiverem eventualmente em vigor conforme publicadas em https://trends.co/trends-connectors/ ou outro site que venhamos a designar.

“HubSpot”, “nós”, “nos” ou “nosso” refere-se à HubSpot, Inc. 

“Você” ou “seu” refere-se à pessoa física (caso você esteja participando como uma pessoa física) ou pessoa jurídica (caso você esteja participando como colaborador de uma empresa) que concorda com estes termos do programa.  Você compreende que, caso esteja participando como colaborador de uma empresa e venha a deixar a empresa, este Acordo e a sua função como Líder ou Trends Connector de um HUG permanecerão válidos, não podendo ser transferidos a você como uma pessoa física sem o consentimento da empresa. Podemos, a nosso exclusivo critério, determinar a sua qualificação para tal transferência.  

Na posição de Líder ou Trends Connector de um HUG (aqui mencionado como “Líder do Programa”; os programas de HUG e Trends Connector são mencionados como os “Programa(s)”), você terá de preencher alguns critérios e requisitos detalhados nas Diretrizes do HUG e nas Diretrizes de Trends Connector, conforme o caso. Em troca, ofereceremos os benefícios descritos na seção “Suporte da HubSpot” das Diretrizes do HUG ou na seção “Suporte do Trends” das Diretrizes de Trends Connector, conforme o caso. Caso você deixe de cumprir os critérios de qualificação ou não consiga atender aos requisitos dos Programas, poderemos suspender ou encerrar sua participação. Analisaremos seu desempenho anualmente, conforme descrito nas Diretrizes do HUG ou nas Diretrizes de Trends Connector, conforme o caso.

Depois da sua aprovação como Líder do Programa, e enquanto você mantiver sua boa reputação como tal, você terá acesso a uma solução de terceiros escolhida por nós para promover seus eventos do HUG ou Trends, coletar inscrições, fazer check-ins e enviar e-mail para os participantes. Pode ser necessário informar seus dados à solução de terceiros para criar sua conta (“Conta”). Você concorda que todo o uso da sua Conta está sujeito aos termos de serviços desse terceiro. Isentamo-nos de todas as responsabilidades e reclamações pelo seu uso da solução desse terceiro.

Você concorda que usará sua Conta apenas para gerenciar dados relacionados ao Programa e que não usará nenhum outro banco de dados ou serviço para gerenciar nenhum dado relacionado ao Programa. Você também concorda que, ao usar sua Conta e ao conduzir qualquer atividade relacionada ao Programa, cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis sobre privacidade. Além disso, você precisa cumprir as nossas Diretrizes do GDPR disponíveis em: https://br.hubspot.com/data-privacy/gdpr. 

Embora possamos disponibilizar uma solução de terceiros para o seu uso nos termos deste Acordo, essa solução e toda propriedade intelectual relacionada a ela pertence e é propriedade nossa ou dos nossos licenciantes (se for o caso).

Todos os conteúdos desenvolvidos por você em relação à sua função como Líder do Programa, incluindo, sem restrição, logotipos do HUG e do Trends, serão nossa propriedade, e você ora transfere, cede e nos transmite de forma irrevogável a titularidade do direito autoral exclusivo sobre tais materiais, sem a necessidade de qualquer remuneração.

Você nos concede o direito não exclusivo, intransferível e gratuito para usar e exibir suas marcas registradas, marcas de serviço e logotipos (“Suas Marcas”) em relação ao Programa e conforme venhamos a escolher de outra forma.

Enquanto mantiver sua boa reputação como Líder do Programa, você poderá usar nossa marca registrada desde que siga as diretrizes de uso contidas nesta seção. Você deve: (i) obedecer às seções “O que fazer e o que não fazer em materiais” e “Diretrizes de Branding” das Diretrizes do HUG ou das Diretrizes do Trends Connector ou às “Diretrizes de materiais” (conforme o caso); (ii) usar as imagens das nossas marcas registradas apenas conforme as disponibilizarmos a você para uso em materiais do Programa, sem alterá-las de nenhuma forma; e (iii) usar nossas marcas registradas apenas em relação às suas atividades como Líder do Programa; e (iv) obedecer imediatamente caso solicitemos a interrupção ou mudança do uso devido a uma atualização das marcas. Você não deve usar nossas marcas registradas: (a) de forma enganosa ou depreciativa; (b) fora do escopo dos Programas ou deste Acordo; (c) de forma que pareça que endossamos, patrocinamos ou aprovamos os seus serviços ou produtos; ou (d) de forma a violar a lei ou junto a assuntos ou materiais obscenos, indecentes ou contra a lei.

Embora nos esforcemos para proporcionar a você a oportunidade de continuar participando dos Programas caso você cumpra ou exceda as expectativas, podemos optar por encerrar a sua participação ou os Programas, geralmente a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério e mediante um aviso a você. Podemos suspender ou encerrar imediatamente sua participação nos Programas a qualquer tempo se você descumprir este Acordo no todo ou em parte, ou se determinarmos que você está agindo de forma que tenha ou possa ter consequências negativas para nós, nossos prospects ou nossos clientes.

Você nos indenizará, defenderá e isentará, às suas custas, de qualquer reclamação ou processo judicial (cada, uma "Ação") movido contra nós (e nossos administradores, diretores, empregados, agentes, prestadores de serviço, licenciadores e afiliados) por um terceiro não afiliado a nós na medida em que tal Ação seja decorrente ou resultante da sua participação como Líder do Programa. Nós notificaremos você após tomarmos conhecimento de uma Ação, daremos a você total controle para defender ou fazer um acordo em tal Ação e forneceremos a você, à sua custa, toda e qualquer informação e assistência razoavelmente solicitada para ajudar na defesa ou no acordo de tal Ação. Você não deve aceitar nenhum acordo que (i) nos imponha uma obrigação; (ii) exija um consentimento nosso; ou (iii) imponha uma responsabilidade que não esteja coberta por estas indenizações ou nos imponha restrições sem nosso prévio consentimento por escrito.

NÓS E NOSSAS AFILIADAS E AGENTES NÃO FAZEMOS NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA QUANTO AOS PROGRAMAS OU À SUA PARTICIPAÇÃO COMO LÍDER DO PROGRAMA. NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI, EM NENHUM CASO NÓS SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO INDIRETO, PUNITIVO OU CONSEQUENTE, INCLUINDO PERDA DE LUCROS OU OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. SE, NÃO OBSTANTE QUAISQUER OUTROS TERMOS DESTE ACORDO, FOR DETERMINADO QUE A HUBSPOT TEM ALGUMA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRO TERCEIRO, AS PARTES CONCORDAM QUE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA HUBSPOT SERÁ LIMITADA A CEM DÓLARES.

Nós podemos atualizar e modificar qualquer parte deste Acordo a qualquer tempo sem notificar você primeiro. Se atualizarmos ou alterarmos este Acordo, a versão atualizada será publicada em http://legal.hubspot.com/hug-program-agreement. A nova versão do Acordo entrará em vigor e será obrigatória no dia útil seguinte à publicação. Quando nós modificarmos este Acordo, a data de “Última modificação” acima será atualizada para mostrar a data da versão mais recente. Nós incentivamos você a reler este Acordo periodicamente.

Este Acordo deve ser regido pelas leis do estado de Massachusetts, sem entrar em conflito com as disposições legais do estado. Caso um de nós inicie uma ação relacionada a este Acordo ou qualquer outra disputa entre as partes, o foro e a jurisdição exclusivos devem ser o estado e as cortes federais em Boston, Massachusetts.

Tanto nós como você concordamos que não existe nenhuma joint venture, parceria, contrato de trabalho ou relacionamento de agenciamento entre você e nós em função deste Acordo.

Você obedecerá todas as leis internacionais e nacionais (incluindo, sem restrição, leis de exportação e leis aplicáveis ao envio de e-mails não solicitados), regulamentações governamentais, decretos e ordens judiciais administrativas. Você não deve se envolver em qualquer atividade de marketing enganosa, ilusória, ilegal ou antiética que possam ser prejudiciais a nós, nossos clientes ou ao público.

Este Acordo estabelece o entendimento integral entre nós em relação à sua participação como Líder do Programa e prevalece sobre todas as outras propostas e acordos relacionados à sua participação como Líder do Programa, sejam eletrônicos, orais ou por escrito, entre nós.

Você não vai ceder ou transferir este Acordo, mesmo que em razão de fusão, reorganização, venda de todos os quase todos os seus ativos, mudança de controle ou força da lei, sem nosso consentimento prévio por escrito.

Nada neste Acordo, expresso ou implícito, tem o objetivo ou deve outorgar a qualquer pessoa ou entidade (que não sejam as partes aqui descritas) qualquer direito, benefício ou recurso de qualquer natureza, por razão deste Acordo.

Nós concedemos a você apenas os direitos e licenças expressamente expostas neste Acordo, e você não recebe nenhum outro direito ou licença referentes a nós, aos nossos produtos ou serviços, nossas marcas registradas ou qualquer outra propriedade ou direito nosso.

Cada uma das partes declara e garante à outra que tem plenos poderes e autoridade para celebrar este Acordo e que este vincula as partes em seus termos.