Legal Stuff

Política para Desenvolvedores da HubSpot

Última modificação: 19 de janeiro de 2019

IMPORTANT NOTE: The English version of this document will govern our relationship - this translated version is provided for convenience only and will not be interpreted to modify the English version. For the English version, please see the HubSpot Legal Stuff page.

Última modificação: 19 de janeiro de 2019

Este Acordo é fornecido apenas para sua conveniência. A versão em inglês deste Acordo terá precedência sobre outras, e em hipótese alguma a versão em português deverá ser interpretada para modificar a versão em inglês ou de outra forma reger o relacionamento entre as partes.

Obrigado por escolher desenvolver na Plataforma HubSpot. Nosso objetivo é oferecer um ecossistema em que os Clientes e desenvolvedores possam facilmente criar, implantar e expandir seus negócios usando uma vasta gama de ferramentas, integrações, sites, plug-ins, módulos etc., conectados às suas Contas da HubSpot. Exige-se que desenvolvedores cumpram esta Política para Desenvolvedores da HubSpot (esta “Política”), nossos Termos de Desenvolvedores e nossa Política de Utilização Responsável. Todos os termos usados em letras maiúsculas nesta Política são os mesmos definidos nos Termos de Desenvolvedores.

Temos o compromisso de oferecer aos Clientes um ambiente seguro, de alta qualidade e que preza pela proteção e privacidade de dados, e esta Política estabelece as nossas expectativas para todos os nossos desenvolvedores. Esta Política pode não cobrir todos os tipos de Aplicativos ou Integrações, e pode haver casos em que ela não cobrirá o seu Aplicativo e/ou Integração. Portanto, reservamo-nos o direito de tomar as providências que julgarmos necessárias caso o seu Aplicativo e/ou Integração viole os termos ou a intenção desta Política, ou caso sintamos que tais providências são necessárias para preservar a integridade do nosso ecossistema de Desenvolvedores ou para proteger os Clientes.

Violações a esta Política poderão fazer com que seu Aplicativo e/ou Integração (conforme definição nos Termos de Desenvolvedores) seja bloqueado e não possa se conectar à Plataforma HubSpot. Reservamo-nos o direito de alterar esta Política sem necessariamente enviar uma notificação a você.

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o nosso ecossistema de Desenvolvedores, entre em contato com o Suporte da HubSpot.

A HubSpot leva a Proteção de Dados muito a sério e espera que seus Desenvolvedores adotem altos padrões de proteção.  Esperamos que você cumpra todas as leis e regulamentos aplicáveis. Nesse sentido, temos as seguintes diretrizes de padrões de proteção e privacidade de dados:

1. É proibido criar Aplicativos e/ou Integrações que violem as leis e regulamentos aplicáveis sobre proteção de dados.
2. É proibido criar Aplicativos e/ou Integrações que permitam que os Clientes burlem ou violem os Termos de Serviço da HubSpot, os Termos de Desenvolvedores, o Acordo de Tratamento de Dados do Cliente e/ou a Política de Utilização Responsável.
3. É proibido criar Aplicativos e/ou Integrações que permitam que os Clientes burlem ou violem os termos ou políticas de outras plataformas, aplicativos, integrações ou quaisquer outras entidades com as quais os Clientes tenham um relacionamento. 
4. É proibido vender, alugar, explorar ou distribuir Dados do Cliente da HubSpot sem o consentimento expresso do Cliente.
5. Seu Aplicativo e/ou Integração deve explicar claramente suas práticas de privacidade de dados, bem como deve ser preparado para informar os Usuários como você pretende usar os dados que estão sendo compartilhados. Essa informação deve constar de uma política de privacidade de fácil acesso, que explique aos Clientes como seus dados serão coletados, usados e tratados e quais controles eles têm sobre os dados.
6. Seu Aplicativo e/ou Integração não deve coletar, armazenar e/ou usar dados pessoais (ou seja, informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável) sem o consentimento do titular dos dados ou sem uma base jurídica para coletar, armazenar ou usar tais dados.
7. Se seu Aplicativo e/ou Integração armazenar dados pessoais de um Cliente e ele solicitar a exclusão dos dados ou Conteúdo, você tem a obrigação de excluir tais dados e/ou Conteúdo.
8. Se seu Aplicativo e/ou Integração armazenar dados pessoais de um Cliente e ele modificar tais dados, você tem a obrigação de excluir ou atualizar tais dados.
9. Caso os Dados do Cliente da HubSpot ou a Plataforma HubSpot sejam violados, comprometidos ou explorados por seu Aplicativo e/ou Integração, ou pela sua organização, você tem a obrigação de entrar em contato imediatamente com a HubSpot e todos os Clientes afetados.

Além da Proteção de Dados, a HubSpot leva a segurança muito a sério. Temos as seguintes expectativas dos desenvolvedores do nosso ecossistema:

1. É obrigatório usar uma forma de autenticação no seu Aplicativo e/ou Integração e auditar logins para proteger seu Aplicativo e/ou Integração na Plataforma HubSpot.
2. É obrigatório manusear todas as credenciais de Clientes de acordo com os protocolos de segurança que sejam padrão no setor.
   • Para se qualificar para os benefícios da HubSpot, é obrigatório usar OAuth 2.0 conforme o guia disponível aqui.
3. É proibido fazer declarações enganosas e/ou ilusórias sobre a funcionalidade, origem ou uso de dados do seu Aplicativo e/ou Integração.
4. É proibido transmitir vírus ou qualquer outro código que possa danificar, prejudicar, interceptar de forma silenciosa ou tomar o controle de qualquer sistema ou de Dados do Cliente da HubSpot.
5. É proibido tentar fazer engenharia reversa ou, de outra forma, extrair código-fonte, segredos comerciais ou know-how das nossas APIs.
6. É proibido pedir permissões além do escopo do que é necessário para a operação do seu Aplicativo e/ou Integração, de modo que você só pedirá aos Clientes as permissões estritamente necessárias.

C. Uso de Dados do Cliente

1. É proibido coletar, armazenar e/ou usar Dados do Cliente da HubSpot sem obter o devido consentimento do Cliente, conforme determina a lei aplicável. 
2. É proibido solicitar que os Clientes forneçam dados pessoais sensíveis, particulares e confidenciais, como números de cartão de crédito ou senhas, ou informações que violem os Termos de Serviço da HubSpot ou a Política de Utilização Responsável.
3. É proibido permitir que o Cliente armazene ou trate tais informações pela Plataforma HubSpot, salvo se tais informações forem necessárias como parte legítima do funcionamento e finalidade do seu Aplicativo e/ou Integração.
4. É proibido criar Aplicativos e/ou Integrações que estimulem ou permitam que os Clientes burlem ou interfiram de forma negativa em suas próprias políticas de privacidade e segurança de dados.
5. É proibido solicitar ou usar escopos ou permissões desnecessárias para a funcionalidade do seu Aplicativo e/ou Integração.

D. Conformidade com as leis

Esperamos que os Desenvolvedores cumpram as leis e regulamentos aplicáveis, além das leis sobre proteção e privacidade de dados. Portanto, é proibido que seu Aplicativo e/ou Integração:

1. Faça spam, assedie, espione, intimide ou ameace Clientes ou outros Desenvolvedores.
2. Permita se passar por Usuários ou, de outra forma, facilite fazer declarações falsas no Aplicativo e/ou Integração.
3. Facilite violações da lei.
4. Infrinja direitos de propriedade intelectual de quem quer que seja (inclusive da HubSpot).
5. Informe que seu Aplicativo é autorizado ou produzido por outra empresa ou organização.
6. Permita ou facilite transações financeiras conduzidas de forma insegura e não aprovada.

Queremos que nossos Desenvolvedores criem aplicativos que tenham um bom design e sejam fáceis de usar.

1. Seu Aplicativo não deve violar as diretrizes de marca da HubSpot.
2. Seu Aplicativo não deve violar marcas registradas, direitos autorais ou patentes de terceiros.
3. O design do seu aplicativo deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.
4. Reservamo-nos o direito de solicitar que você faça alterações na aparência do seu Aplicativo. Faremos o que estiver ao nosso alcance para enviar a você uma explicação por escrito das alterações necessárias no design do seu Aplicativo.
5. Recomendamos o desenvolvimento de Aplicativos e/ou Integrações que permitam que os Clientes cumpram as leis aplicáveis sobre proteção e privacidade de dados.

Esperamos que todos os Aplicativos e/ou Integrações ofereçam uma boa experiência ao usuário. Portanto:

1. Seu Aplicativo e/ou Integração não deve prejudicar ou comprometer o desempenho ou a experiência do usuário com os Serviços da HubSpot.
2. Seu Aplicativo e/ou Integração não deve usar linguagem ou imagens vulgares ou obscenas. Da mesma forma, seu Aplicativo e/ou Integração não deve conter nem oferecer conteúdo violento, pornográfico, explícito ou que uma pessoa razoável consideraria inadequado. 
3. Você deve oferecer assistência adequada aos clientes. Todo Aplicativo e/ou Integração deve conter um link para instruções técnicas e informações sobre o suporte ao cliente, inclusive um contato para o suporte ao cliente.
4. Você deve manter seu Aplicativo e/ou Integração atualizado, prestando suporte pontual e preciso aos Clientes. Seu Aplicativo e/ou Integração deve operar e funcionar conforme a documentação disponibilizada aos Clientes.

Se solicitado, você deve nos apresentar uma comprovação de cumprimento desta Política.

Violações a esta Política podem acarretar na remoção do nosso marketplace, revogação de token, suspensão do Desenvolvedor, bloqueio do seu Aplicativo e/ou Integração, notificação do Cliente, processos judiciais ou qualquer outra ação considerada necessária a exclusivo critério da HubSpot.

Caso você viole esta Política, a HubSpot não necessariamente enviará um aviso prévio às providências tomadas. Frisamos que podemos auditar periodicamente Aplicativos e Integrações. Caso você não seja aprovado em uma auditoria sem antes ter nos informado sobre os problemas encontrados, aplicaremos penalidades mais rigorosas.