Última Modificação: 23 de fevereiro de 2026
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Em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2026.
Este Acordo é fornecido apenas para sua conveniência. A versão em inglês deste Acordo terá precedência sobre outras, e em hipótese alguma a versão em português deverá ser interpretada para modificar a versão em inglês ou de outra forma reger o relacionamento entre as partes. As versões em inglês estão disponíveis aqui.
LEIA ATENTAMENTE ESTE ACORDO DO TECHNOLOGY PARTNER PROGRAM.
Este é um contrato entre você (a Empresa) e nós (HubSpot). Ele descreve como trabalharemos juntos e outros aspectos de nossa relação comercial. Trata-se de um documento jurídico, razão pela qual parte da linguagem é necessariamente técnico-jurídica, mas nos esforçamos para torná-lo o mais legível possível. Esses termos são, contudo, tão importantes que não podemos permitir sua participação em nosso Technology Partner Program sem que você os aceite. Ao participar de nosso Technology Partner Program, você está concordando com estes termos e concorda e aceita o seguinte: nossos Termos do Desenvolvedor, nossa Política do Desenvolvedor (conjuntamente denominada "Política de Plataforma"), e nosso DPA para Parceiros Empresariais. Em caso de conflito entre os Termos do Desenvolvedor e este Acordo do Technology Partner Program, o Acordo do Technology Partner Program prevalecerá.
Atualizamos periodicamente estes termos e você pode encontrar a versão mais recente aqui.
1. Definições
6. Sem Taxas
9. Programas Opcionais para Participantes
10. Marcas Registradas; Não Depreciação
11. Direitos de Propriedade da HubSpot
15. Indenização
16. Isenções de Responsabilidade; Limitação de Responsabilidade
1. DEFINIÇÕES
"Acordo" significa este Acordo do Technology Partner Program e todos os materiais nele referenciados ou vinculados, salvo indicação em contrário.
"Empresa" ou "você" significa a parte, distinta da HubSpot, que celebra este Acordo e participa do Technology Partner Program.
"Produto(s) da Empresa" significa sua Solução (conforme definida nos Termos do Desenvolvedor) e seus produtos e serviços.
"Cliente" significa o usuário final autorizado dos Produtos HubSpot.
"Conteúdo HubSpot" significa todas as informações, dados, textos, mensagens, softwares, sons, músicas, vídeos, fotografias, gráficos, imagens e tags que incorporamos em nossos produtos e serviços.
"HubSpot Marketplace" refere-se ao Marketplace da HubSpot localizado em https://ecosystem.hubspot.com/marketplace.
"Produtos HubSpot" significa todos os nossos aplicativos, ferramentas e plataformas baseados na web disponibilizados aos Clientes.
"Políticas do Programa" significa as políticas aplicáveis a você, incluindo a Política do Desenvolvedor da HubSpot, conforme em vigor periodicamente, que publicaremos em https://legal.hubspot.com/technology-program-agreement ou em outro site que venhamos a escolher.
"Parceiro de Tecnologia" significa os participantes do Programa de Parceiros de Tecnologia, incluindo a Empresa.
"Technology Partner Program" significa o Technology Partner Program conforme descrito neste Acordo.
"Nós", "nos", "nosso(a)" e "HubSpot" significam HubSpot, Inc.
2. ACEITAÇÃO PELA EMPRESA
2.1 Candidatura ao Technology Partner Program. Após você concluir uma candidatura para ingressar no Technology Partner Program, analisaremos sua candidatura e informaremos se você foi aceito ou não. Antes de aceitar uma candidatura, poderemos entrar em contato para revisá-la com você. Poderemos exigir que você cumpra determinados requisitos (além dos listados), questionários, avaliações ou certificação(ões) antes de aceitarmos sua candidatura. Caso não o informemos sobre sua aceitação no Technology Partner Program dentro de sessenta (60) dias a contar da sua candidatura, esta será considerada rejeitada.
2.2 Aceitação no Technology Partner Program. Caso você seja aceito no Technology Partner Program, então, mediante notificação de aceitação, os termos e condições deste Acordo e da Política de Plataforma serão aplicados em plena força e efeito até a rescisão, nos termos estabelecidos abaixo.
2.3 Níveis do Technology Partner Program. O Technology Partner Program inclui quatro níveis de Parceiros de Tecnologia: (1) Parceiro, (2) Rising, (3) Leading e (4) Premier. Caso você seja aceito, especificaremos seu nível inicial no momento da aceitação. As Políticas do Programa poderão incluir critérios e/ou requisitos que você deve cumprir para se qualificar a determinado nível de Parceiro de Tecnologia. Poderemos ajustar seu nível com base no cumprimento dos critérios que disponibilizarmos a você (seja neste Acordo ou comunicados de outra forma).
3. PRODUTOS DA EMPRESA
3.1 Certificação de Produtos da Empresa. Caso você seja um Parceiro de Tecnologia, o Technology Partner Program oferece a oportunidade de se tornar um parceiro certificado e ter seu produto da Empresa listado como um "Aplicativo Certificado". Certificaremos um Produto da Empresa se você for elegível para certificação com base no cumprimento dos requisitos de Parceiro Certificado e se decidirmos, em nosso critério de boa-fé, que o Produto da Empresa: (i) é de benefício potencialmente significativo para nossos Clientes, (ii) protege os dados de seus usuários, (iii) atingiu um nível mínimo de adoção entre nossos Clientes, (iv) está em conformidade com nossa Política de Plataforma e (iv) atende aos requisitos de interoperabilidade, suporte, uso e outros estabelecidos neste Acordo, nas Políticas do Programa e na Política de Plataforma.
3.2 Direitos sobre os Produtos da Empresa. Sujeito aos termos e condições deste Acordo, você nos concede, por meio deste instrumento, uma licença intransferível, não exclusiva e isenta de royalties para uso interno dos Produtos da Empresa, exclusivamente para (i) testar e certificar a interoperabilidade entre os Produtos da Empresa e os Produtos HubSpot, e (ii) prestar suporte de manutenção aos nossos Clientes. Salvo acordo diverso por escrito entre você e nós, em nenhuma hipótese iremos: (a) modificar, aprimorar, traduzir, complementar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa, decompilar ou de qualquer outra forma reduzir os Produtos da Empresa a forma legível por humanos, (b) vender, arrendar, transferir ou sublicenciar os Produtos da Empresa a qualquer terceiro, (c) divulgar ou de qualquer outra forma disponibilizar a totalidade ou qualquer parte dos Produtos da Empresa a qualquer pessoa, ou (d) utilizar os Produtos da Empresa ou qualquer componente destes em modo de produção comercial. A titularidade e a propriedade dos Produtos da Empresa, e de todas as patentes, direitos autorais e direitos de propriedade a eles aplicáveis, permanecerão, em todos os momentos, exclusiva e integralmente com você.
3.3 Testes. Poderemos oferecer a você, a qualquer momento, um conjunto de testes a ser executado por você para gerar arquivos de log a serem devolvidos a nós para análise. Poderemos analisar os arquivos de log gerados, monitorar ou testar o funcionamento de seus Produtos da Empresa para determinar, em nosso critério de boa-fé, se há interoperabilidade suficiente entre os Produtos da Empresa e os Produtos HubSpot, e se os Produtos da Empresa atendem aos nossos padrões de segurança conforme descritos na Política de Plataforma. Adicionalmente, poderemos utilizar ferramentas de terceiros ou outros aplicativos para testar ou monitorar sua Solução ou quaisquer outros ativos de acesso público (incluindo, sem limitação, seu site e páginas de produto). Poderemos fazer sugestões e/ou recomendações para que você modifique os Produtos da Empresa a fim de assegurar a interoperabilidade e/ou a segurança, e você deverá implementar tais sugestões e/ou recomendações ou encerrar sua participação no Technology Partner Program.
3.4 Questionários. Poderemos disponibilizar a você, a qualquer momento, questionários, avaliações ou pesquisas referentes aos Produtos da Empresa. A falta de resposta ou conclusão dos questionários ou pesquisas poderá resultar na rescisão de sua participação no Technology Partner Program. Com base em suas respostas, poderemos fazer sugestões e/ou recomendações para que você modifique os Produtos da Empresa, e você deverá implementar tais sugestões e/ou recomendações ou encerrar sua participação no Technology Partner Program.
3.5 Modificações. Reservamo-nos o direito de modificar, cancelar e/ou cobrar pelos Produtos HubSpot, e você reserva o direito de modificar, cancelar e/ou cobrar pelos Produtos da Empresa, conforme cada parte julgar conveniente, incluindo novos lançamentos ou atualizações (cada um, uma "Modificação"). Cada parte concorda em conceder à outra parte acesso a, ou, conforme aplicável, cópias de todas as Modificações que impactem a interoperabilidade entre os Produtos da Empresa e os Produtos HubSpot, sem encargos e exclusivamente para testes de interoperabilidade, durante a vigência deste Acordo.
3.5.1 Caso qualquer Modificação impacte a conformidade com nossa Política de Plataforma ou a interoperabilidade entre um dos Produtos da Empresa e os Produtos HubSpot, poderemos, mediante notificação por escrito a você (o "Aviso de Reapresentação"): (i) solicitar outra demonstração completa do Produto da Empresa em interoperação com os Produtos HubSpot conforme descrito acima, (ii) oferecer sugestões razoáveis a você no caso de Modificações ao Produto da Empresa serem necessárias para assegurar a interoperabilidade entre o Produto da Empresa e os Produtos HubSpot, e (iii) desde que você opte por manter o status de certificação de interoperabilidade do Produto da Empresa, você concorda, no prazo de 30 dias após o Aviso de Reapresentação, em reapresentar o Produto da Empresa, com quaisquer Modificações e, se aplicável, um guia de interoperabilidade atualizado, a nós para análise de sua recertificação. Caso você opte por não ter o Produto da Empresa recertificado ou o Produto da Empresa não seja aprovado nos testes de interoperabilidade dentro de 30 dias após o Aviso de Reapresentação, sua certificação de interoperabilidade ficará limitada ao Produto da Empresa e às versões dos Produtos HubSpot anteriores às Modificações.
3.6 Conformidade com as Políticas do Programa. Você concorda em cumprir os termos e condições da Política de Plataforma em todos os momentos, incluindo as Políticas do Technology Partner Program em vigor periodicamente, as quais são incorporadas ao presente instrumento por referência. As Políticas do Programa poderão incluir requisitos que você deve cumprir para se qualificar aos benefícios do Technology Partner Program. As Políticas do Technology Partner Program estão localizadas em https://www.hubspot.com/partners/technology.
Caso você utilize o HubSpot Marketplace, concorda em cumprir os Termos de Uso do HubSpot Marketplace disponíveis em http://legal.hubspot.com/marketplace-tou. Caso você utilize os Produtos HubSpot, concorda com os Termos de Serviço para Clientes da HubSpot disponíveis em http://legal.hubspot.com/terms-of-service.
4. DIREITOS DE AUDITORIA
Além dos termos da Política de Plataforma, poderemos solicitar que você nos auxilie na verificação de sua conformidade com este Acordo e/ou com nossa Política de Plataforma. Você envidará esforços razoáveis para nos auxiliar nesse intuito, incluindo, sem limitação, permitindo que analisemos seus Produtos da Empresa, logs de acesso, sistemas, ou nomeando uma parte independente para conduzir uma auditoria.
5. NÃO EXCLUSIVIDADE
Este Acordo não cria uma relação exclusiva entre você e nós. Ambos teremos o direito de recomendar produtos e serviços similares de terceiros e de trabalhar com outras partes em conexão com o design, venda, instalação, implementação e uso de serviços e produtos similares. Outros Parceiros de Tecnologia e/ou a HubSpot poderão desenvolver novos recursos ou produtos que sejam similares ou concorram com seus Produtos da Empresa.
6. SEM TAXAS
Nenhuma taxa, comissão ou outro pagamento será devido ou exigível nos termos deste Acordo. Cada parte é responsável por seus próprios custos e despesas relacionados a este Acordo e aos seus respectivos produtos e serviços.
7. SEUS DEVERES E RESTRIÇÕES
7.1 Deveres. Durante a vigência deste Acordo, você concorda que deverá (i) disponibilizar comercialmente os Produtos da Empresa aos nossos Clientes, (ii) fornecer aos seus Clientes vendas qualificadas, instalação, treinamento, suporte e serviço para uso dos Produtos da Empresa em conjunto com os Produtos HubSpot, (iii) fornecer aos Clientes um Acordo de Nível de Serviço, (iv) nos fornecer prontamente todas as informações razoavelmente solicitadas referentes ao uso dos Produtos da Empresa em conjunto com os Produtos HubSpot, incluindo documentação apropriada sobre a configuração e o setup dos Produtos da Empresa, (v) cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, e (vi) nos fornecer notificação por escrito no prazo de vinte e quatro (24) horas após a identificação do problema, descrevendo quaisquer problemas técnicos que possam impactar o desempenho dos Produtos da Empresa quando utilizados com os Produtos HubSpot.
7.2 Restrições. Você utilizará os Produtos HubSpot para seus fins comerciais internos e não irá: (i) deliberadamente interferir na segurança dos Produtos HubSpot ou nas contas de nossos Clientes, (ii) acessar dados nos Produtos HubSpot que não se destinam a você, (iii) fazer login em um servidor ou conta nos Produtos HubSpot que você não está autorizado a acessar, (iv) tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer Produto HubSpot ou violar as medidas de segurança ou autenticação sem a devida autorização, (v) deliberadamente tornar qualquer parte dos Produtos HubSpot inutilizável, (vi) arrendar, distribuir, licenciar, vender ou de qualquer outra forma explorar comercialmente os Produtos HubSpot ou disponibilizar os Produtos HubSpot a terceiros, salvo conforme contemplado neste Acordo, (vii) utilizar os Produtos HubSpot para fins de compartilhamento de tempo (time sharing) ou de prestação de serviços a terceiros (service bureau) ou, de qualquer outra forma, em benefício de terceiros, ou (viii) fornecer a terceiros qualquer versão de avaliação dos Produtos HubSpot sem nosso consentimento prévio por escrito.
8. TREINAMENTO E SUPORTE
Poderemos disponibilizar a você, sem encargo, webinars, materiais de marketing e outros recursos em https://www.hubspot.com/partners/technology/resources. Caso você seja um parceiro certificado, poderá ser elegível para receber determinadas ofertas de suporte técnico conforme descritas nas Políticas do Programa. Tais ofertas de programas de suporte técnico são fornecidas nos termos de nossas políticas de suporte técnico em vigor no momento em que o suporte é prestado. Também poderemos optar por disponibilizar benefícios ou ofertas dependentes do seu nível e status aplicável de Parceiro de Tecnologia, podendo tais benefícios ou ofertas requerer a aceitação de termos e condições adicionais. Poderemos alterar ou descontinuar quaisquer desses benefícios ou ofertas a qualquer momento, sem aviso prévio.
9. PROGRAMAS OPCIONAIS PARA PARTICIPANTES
Poderemos, periodicamente e exclusivamente a nosso critério, oferecer a você a oportunidade de participar de programas promocionais (os "Programas Opcionais para Participantes"). A participação nesses Programas Opcionais para Participantes é facultativa e, para participar, poderá ser necessário aceitar termos e condições adicionais. Caso você opte por participar de quaisquer Programas Opcionais para Participantes, nos concede todos os direitos e permissões para tomar todas as medidas razoavelmente necessárias para efetivar o propósito dos Programas Opcionais para Participantes (por exemplo, promover seus produtos junto a nossos prospects e clientes). Poderemos descontinuar os Programas Opcionais para Participantes a qualquer momento, sem aviso prévio.
10. MARCAS REGISTRADAS; NÃO DEPRECIAÇÃO
10.1 Marcas da Empresa. Você nos concede um direito não exclusivo, intransferível e isento de royalties para usar e exibir suas marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos (as "Marcas da Empresa") em conexão com o Technology Partner Program e este Acordo. Não adquiriremos qualquer interesse, direito ou título sobre nenhuma de suas marcas comerciais, direitos autorais ou conteúdo, e todo o fundo de comércio (goodwill) associado permanecerá com você.
10.2 Marcas HubSpot. Durante a vigência deste Acordo, você poderá usar nossas marcas comerciais, desde que cumpra os requisitos de uso estabelecidos nesta seção. Você deve: (i) usar apenas as imagens de nossa marca comercial que disponibilizarmos a você (nossas diretrizes de marca estão localizadas aqui), sem alterá-las de qualquer forma, (ii) usar nossas marcas comerciais apenas em conexão com o Technology Partner Program e este Acordo, e (iii) cumprir imediatamente caso solicitemos que você cesse o uso. Você não deve: (i) usar nossa marca comercial de forma enganosa, (ii) usar nossa marca comercial de maneira que implique que endossamos, patrocinamos ou aprovamos seus serviços ou produtos, ou (iii) usar nossa marca comercial em violação à legislação aplicável ou em conexão com um tema ou material obsceno, indecente ou ilícito. Ademais, você não fará qualquer declaração ou sugestão, expressa ou implícita, nem usará nossa marca comercial de forma que dilua, manche, deprecie, denegrie ou, de qualquer outra forma, reflita negativamente sobre nós, nosso negócio, produtos ou serviços. O disposto acima não se aplica às atividades competitivas normais em que você possa se envolver.
10.3 Marca Certificada HubSpot. Caso seu Produto da Empresa conclua com êxito o processo de certificação de interoperabilidade, você poderá criar um link para nosso site e, a seu critério, usar a marca "HubSpot Certified", em conformidade com esta seção, em seu site e em materiais de marketing relacionados ao seu Produto da Empresa.
11. DIREITOS DE PROPRIEDADE DA HUBSPOT
11.1 Sem Licença. Nenhuma licença de software é concedida por este Acordo. Os Produtos HubSpot são protegidos por leis de propriedade intelectual. Os Produtos HubSpot pertencem a nós ou aos nossos licenciantes (se houver) e são de sua propriedade. Retemos todos os direitos de propriedade sobre os Produtos HubSpot. Você concorda em não copiar, alugar, arrendar, vender, distribuir ou criar obras derivadas com base no Conteúdo HubSpot ou nos Produtos HubSpot, no todo ou em parte, por qualquer meio, exceto conforme expressamente autorizado por nós por escrito. HubSpot, o Design Sprocket, os logotipos da HubSpot e outras marcas que utilizamos periodicamente são nossas marcas comerciais e você não poderá utilizá-las sem nossa permissão prévia por escrito, exceto conforme disposto de outra forma neste Acordo.
11.2 Feedback. Encorajamos todos os clientes e parceiros a comentar sobre os Produtos HubSpot, fornecer sugestões para aprimorá-los e votar nas sugestões de que gostam. Você concorda que todos os referidos comentários e sugestões serão não confidenciais e que somos proprietários de todos os direitos de usá-los e incorporá-los aos Produtos HubSpot, sem qualquer pagamento a você.
12. CONFIDENCIALIDADE
12.1 Informações Confidenciais. Conforme utilizado neste Acordo, "Informações Confidenciais" significa todas as informações confidenciais divulgadas por uma parte ou suas afiliadas ("Parte Divulgadora") à outra parte ("Parte Receptora"), de forma oral ou por escrito, que sejam designadas como confidenciais. Independentemente de serem ou não marcadas ou designadas como confidenciais, as Informações Confidenciais incluirão todas as informações referentes a: (a) informações sobre clientes e prospects da Parte Divulgadora, incluindo Dados do Cliente e Materiais do Cliente, conforme definidos nos Termos de Serviço para Clientes, ou (b) produtos passados, presentes ou propostos, planos de marketing, projetos de engenharia e outros, dados técnicos, planos de negócios, oportunidades de negócios, finanças, e materiais de pesquisa e desenvolvimento da Parte Divulgadora. As Informações Confidenciais não incluem qualquer informação que (i) seja ou se torne de conhecimento público sem violação de qualquer obrigação devida à Parte Divulgadora, (ii) fosse do conhecimento da Parte Receptora antes de sua divulgação pela Parte Divulgadora sem violação de qualquer obrigação devida à Parte Divulgadora, ou (iii) tenha sido desenvolvida de forma independente pela parte receptora sem referência às Informações Confidenciais da Parte Divulgadora.
12.2 Divulgação. A Parte Receptora limitará o acesso às Informações Confidenciais da Parte Divulgadora àqueles de seus empregados, contratados e agentes, e de suas afiliadas, que necessitem de tal acesso para fins compatíveis com estes termos e que tenham celebrado acordos de confidencialidade com a Parte Receptora contendo proteções não menos rigorosas do que as aqui previstas. A Parte Receptora poderá divulgar Informações Confidenciais da Parte Divulgadora caso seja obrigada a fazê-lo por qualquer lei, estatuto, regra ou regulamento federal, estadual ou local, intimação ou processo legal; desde que, contudo, que (i) a Parte Receptora notifique a Parte Divulgadora prontamente sobre qualquer solicitação de divulgação de Informações Confidenciais, com prazo suficiente para que a Parte Divulgadora se oponha à solicitação e/ou busque uma ordem de proteção adequada ou, caso tal notificação seja proibida por lei, a Parte Receptora divulgará a quantidade mínima de Informações Confidenciais exigida pela obrigação legal aplicável; e (ii) em nenhuma hipótese a Parte Receptora divulgará Informações Confidenciais a uma parte que não seja uma agência governamental, exceto mediante ordem válida de um tribunal competente que exija a divulgação específica.
12.3 Tutela Inibitória. Cada parte reconhece que o uso ou a divulgação não autorizados das Informações Confidenciais da outra parte poderão causar danos irreparáveis a essa outra parte. Consequentemente, cada parte concorda que a outra parte terá o direito de buscar tutela inibitória imediata contra qualquer violação ou ameaça de violação desta seção "Confidencialidade" deste Acordo, bem como o direito de exercer todos e quaisquer outros direitos e recursos disponíveis na lei ou em equidade em razão de tal violação.
12.4 Vedação ao Uso de Informação Privilegiada (Insider Trading). Durante a Vigência do Acordo com a HubSpot, o Parceiro e seus diretores, administradores, empregados e agentes (coletivamente, "Representante(s) do Parceiro") poderão ter acesso a informações relevantes e não públicas sobre a HubSpot nos termos das leis de valores mobiliários federais ou estaduais. Os Representantes do Parceiro entendem que poderão ser considerados em violação às leis aplicáveis caso se valham de tais informações. Caso os Representantes do Parceiro tenham acesso a tais informações relevantes e não públicas, os Representantes do Parceiro concordam em não: (i) negociar valores mobiliários da HubSpot (incluindo ações ordinárias, opções de compra de ações, outros valores mobiliários emitidos pela HubSpot ou valores mobiliários derivativos), (ii) fazer com que terceiros negociem valores mobiliários da HubSpot em nome do Representante do Parceiro, (iii) fornecer qualquer tipo de recomendação de negociação sobre a HubSpot, (iv) divulgar quaisquer informações relevantes e não públicas a qualquer outra pessoa que possa então negociar, ou (v) recomendar a qualquer pessoa que compre ou venda valores mobiliários da HubSpot. Entre em contato conosco pelo e-mail corporate-legal@hubspot.com caso tenha alguma dúvida relativa à conformidade com esta seção.
13. VIGÊNCIA E RESCISÃO
13.1 Vigência. Este Acordo vigorará enquanto você participar do Technology Partner Program e estiver listado no HubSpot Marketplace, até a rescisão.
13.2 Rescisão Sem Causa. Qualquer uma das partes poderá rescindir este Acordo mediante aviso por escrito com trinta (30) dias de antecedência à outra parte.
13.3 Rescisão. Caso você seja aceito no Technology Partner Program e: (i) fique abaixo de três (3) instalações noventa (90) dias após publicarmos sua listagem em nossa página de integrações, ou (ii) não cumpra todos os requisitos para publicação de sua listagem dentro de trinta (30) dias após a aceitação, poderemos rescindir este Acordo imediatamente mediante aviso por escrito a você.
13.4 Rescisão por Justa Causa. Poderemos rescindir este Acordo e/ou suspender seu acesso aos Produtos HubSpot: (i) mediante aviso de trinta (30) dias a você sobre uma violação material, caso tal violação permaneça não sanada ao término desse prazo, (ii) imediatamente, caso você viole as leis ou regulamentos locais, estaduais, federais ou estrangeiros aplicáveis, (iii) imediatamente, caso você viole os termos aplicáveis à sua assinatura conosco (se houver), incluindo caso você inadimplente suas obrigações de pagamento conosco referentes a tal assinatura, ou (iv) imediatamente, caso verifiquemos que você está agindo de maneira que tenha ou possa refletir negativamente sobre nós ou nos afetar negativamente, a nossos prospects ou clientes.
13.5 Efeitos do Vencimento/Rescisão. Mediante rescisão ou vencimento deste Acordo, qualquer certificação concedida nos termos do Technology Partner Program será imediatamente encerrada e você cessará imediatamente todo uso de nossa marca comercial e removerá todos os selos de certificação HubSpot e todas as informações e referências ao Technology Partner Program de seu(s) site(s) e demais materiais. Caso, após a rescisão ou o vencimento deste Acordo, surjam problemas de suporte técnico relacionados a um Cliente que esteja utilizando uma versão previamente certificada do Produto da Empresa, as partes concordam em cooperar de boa-fé para responder a tais problemas do Cliente. A rescisão ou o vencimento deste Acordo não ocasionará a rescisão do seu contrato de assinatura, caso você possua um. Você continuará a fornecer suporte comercialmente razoável aos Clientes por um período de um (1) ano após o vencimento ou a rescisão deste Acordo.
14. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
Você declara e garante que: (i) tem plenos poderes e autoridade para celebrar este Acordo, que é vinculante para você e exequível de acordo com seus termos, (ii) sua participação neste Technology Partner Program não conflitará com nenhum de seus acordos ou arranjos existentes, (iii) você é proprietário ou detém direitos suficientes para usar e para nos conceder o direito de usar as Marcas da Empresa, e (iv) os Produtos da Empresa não violam nem se apropriam indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de terceiros nem violam a legislação aplicável.
15. INDENIZAÇÃO
Você indenizará, defenderá e isentará de responsabilidade, às suas expensas, contra qualquer reclamação, ação judicial, medida ou procedimento de terceiros (cada um, uma "Ação") movidos contra nós (e nossos diretores, administradores, empregados, agentes, prestadores de serviços, licenciantes e afiliadas), na medida em que tal Ação seja baseada ou decorra de: (a) sua participação no Technology Partner Program, (b) uso dos Produtos da Empresa, (c) seu descumprimento ou violação deste Acordo, (d) nosso uso das Marcas da Empresa, (e) sua participação em Programas Opcionais para Participantes, ou (f) qualquer alegação de que os Produtos da Empresa violam ou se apropriam indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violam a legislação aplicável. Nós: notificaremos você por escrito no prazo de trinta (30) dias a contar de nossa ciência de qualquer Ação, concederemos a você o controle exclusivo sobre a defesa ou o acordo de tal Ação e forneceremos a você (às suas expensas) todas as informações e assistência razoavelmente solicitadas por você para a condução da defesa ou do acordo da Ação. Você não aceitará qualquer acordo que (i) imponha uma obrigação a nós, (ii) exija que façamos uma admissão, ou (iii) imponha responsabilidade não coberta por estas indenizações ou coloque restrições sobre nós sem nosso consentimento prévio por escrito.
16. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
16.1 Isenção de Garantias. NÓS E NOSSAS AFILIADAS E AGENTES NÃO FAZEMOS QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA QUANTO À ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE, SEGURANÇA OU PRECISÃO DOS PRODUTOS HUBSPOT, DO CONTEÚDO HUBSPOT, DO TECHNOLOGY PARTNER PROGRAM OU DOS PROGRAMAS OPCIONAIS PARA PARTICIPANTES PARA QUALQUER FINALIDADE. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, OS PRODUTOS HUBSPOT E OS PROGRAMAS OPCIONAIS PARA PARTICIPANTES SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" (AS IS), SEM QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA. ISENTAMOS TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS HUBSPOT E AOS PROGRAMAS OPCIONAIS PARA PARTICIPANTES, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.
16.2 Ausência de Danos Indiretos. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES OU PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO.
16.3 Limitação de Responsabilidade. CASO, NÃO OBSTANTE OS DEMAIS TERMOS DESTE ACORDO, SE DETERMINE QUE TEMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO, AS PARTES CONCORDAM QUE NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA ESTARÁ LIMITADA A CINCO MIL DÓLARES AMERICANOS (US$ 5.000,00).
17. DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1 Alteração; Não Renúncia. Poderemos atualizar e alterar qualquer parte ou a totalidade deste Acordo. Caso atualizemos ou alteremos este Acordo, o Acordo atualizado será publicado em https://www.hubspot.com/2026-entry-and-tiers-policy-for-hubspot-solutions-partners. O Acordo atualizado entrará em vigor e será vinculante no dia útil seguinte à sua publicação. Quando alterarmos este Acordo, a data de "Última Modificação" acima será atualizada para refletir a data da versão mais recente. Encorajamos você a revisar este Acordo periodicamente.
17.1.1 Caso você não concorde com uma modificação a este Acordo, deverá nos notificar por escrito no prazo de trinta (30) dias após a modificação. Caso você nos envie este aviso, este Acordo será rescindido dez (10) dias após o recebimento deste aviso e nossa relação continuará sendo regida pelos termos e condições da versão deste Acordo aplicável imediatamente antes da modificação, pelo restante do prazo do Acordo. Nenhum atraso no exercício de qualquer direito ou recurso, nem a ausência de objeção, constituirá renúncia a tal direito ou recurso ou a qualquer outro direito ou recurso. Uma renúncia em determinada ocasião não constituirá renúncia a qualquer direito ou recurso em qualquer ocasião futura.
17.2 Lei Aplicável. Este Acordo será regido pelas leis do Estado da Commonwealth de Massachusetts, sem consideração às disposições sobre conflito de leis desse Estado. Na hipótese de qualquer uma das partes iniciar uma ação relacionada a este Acordo ou a qualquer outra controvérsia entre as partes, o foro e a jurisdição exclusivos para tal ação serão os tribunais estaduais e federais de Boston, Massachusetts.
17.3 Força Maior. Nenhuma das partes será responsável por falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações se causada por: ato de guerra, hostilidade ou sabotagem; caso fortuito ou força maior; interrupção de energia elétrica, internet ou telecomunicações que não seja causada pela parte obrigada; restrições governamentais; ou outro evento fora do controle razoável da parte obrigada. Cada parte envidará esforços razoáveis para mitigar os efeitos de um evento de força maior.
17.4 Relação entre as Partes. Tanto você quanto nós concordamos que não existe qualquer relação de joint venture, sociedade, vínculo empregatício ou de agência entre você e nós em decorrência deste Acordo.
17.5 Conformidade com as Leis Aplicáveis. Você deverá cumprir, e deverá assegurar que quaisquer terceiros que realizem atividades de vendas ou indicação em seu nome cumpram, todas as leis estrangeiras e domésticas aplicáveis (incluindo, sem limitação, leis de exportação e leis aplicáveis ao envio de e-mails não solicitados), regulamentos governamentais, portarias e ordens administrativas judiciais. Você não se envolverá em quaisquer atividades de marketing enganosas, equivocadas, ilegais ou antiéticas, ou em atividades que possam ser prejudiciais a nós, a nossos clientes ou ao público. As leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos e quaisquer outras leis e regulamentos locais de exportação relevantes poderão ser aplicáveis aos Produtos HubSpot. Você cumprirá os programas de sanções administrados pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA. Você não exportará, reexportará ou transferirá, direta ou indiretamente, os Produtos HubSpot para países ou indivíduos proibidos, nem permitirá o uso dos Produtos HubSpot por países ou indivíduos proibidos.
17.6 Autonomia das Cláusulas (Severabilidade). Caso qualquer parte deste Acordo seja determinada como inválida ou inexequível pela lei aplicável, então a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção da disposição original, e o restante deste Acordo continuará em vigor.
17.7 Compartilhamento de Dados. Na medida em que quaisquer Dados Pessoais sejam compartilhados em conexão com o Acordo, aplicar-se-ão os termos estabelecidos no Acordo de Processamento de Dados para Parceiros Empresariais da HubSpot, publicado em: https://legal.hubspot.com/business-partner-dpa, o qual é incorporado ao presente instrumento por referência.
17.7.1 Cada parte deverá processar os Dados Pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Aplicável.
17.8 Notificações. As notificações serão enviadas ao endereço de contato aqui estabelecido (conforme possa ser alterado mediante aviso à outra parte) e serão consideradas entregues na data do efetivo recebimento.
Para HubSpot, Inc.: HubSpot, Inc., Two Canal Park, Cambridge, MA 02141, EUA. A/C: Jurídico
Para você: seu endereço conforme fornecido em nossas informações de conta para você. Poderemos enviar notificações eletrônicas específicas a você por e-mail para o(s) endereço(s) de e-mail registrado(s) em nossas informações de conta para você. Poderemos notificar você por chamadas telefônicas para os números de telefone registrados em nossas informações de conta para você.
17.9 Acordo Integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as partes para o Technology Partner Program e substitui todas as demais propostas e acordos (incluindo todas as versões anteriores do acordo aplicável ao Technology Partner Program, se houver), sejam eletrônicos, orais ou por escrito, entre as partes. Nos opomos e rejeitamos quaisquer termos adicionais ou diferentes propostos por você, incluindo aqueles contidos em seu pedido de compra, aceitação ou site. Nossas obrigações não estão condicionadas à entrega de qualquer funcionalidade ou recurso futuro dos Produtos HubSpot nem dependem de quaisquer comentários públicos orais ou por escrito feitos por nós referentes a funcionalidades ou recursos futuros dos Produtos HubSpot. É a vontade expressa de ambos, você e nós, que este Acordo e todos os documentos a ele relacionados sejam redigidos em inglês. Poderemos disponibilizar versões deste Acordo em outros idiomas além do inglês. Caso o façamos, a versão em inglês deste Acordo regerá nossa relação e a versão traduzida é fornecida apenas por conveniência, não devendo ser interpretada de forma a modificar a versão em inglês deste Acordo.
17.10 Cessão. Você não cederá nem transferirá este Acordo, incluindo qualquer cessão ou transferência em razão de fusão, reorganização, venda da totalidade ou substancialmente todos os seus ativos, mudança de controle ou operação de lei, sem nosso consentimento prévio por escrito. Poderemos ceder este Acordo a qualquer afiliada ou em caso de fusão, reorganização, venda da totalidade ou substancialmente todos os nossos ativos, mudança de controle ou operação de lei.
17.11 Ausência de Terceiros Beneficiários. Nada neste Acordo, expresso ou implícito, tem a intenção de ou conferirá a qualquer pessoa ou entidade (que não as partes aqui envolvidas) qualquer direito, benefício ou recurso de qualquer natureza, nos termos ou em razão deste Acordo.
17.12 Capacidade. Cada parte declara e garante à outra que tem plenos poderes e autoridade para celebrar este Acordo e que ele é vinculante para tal parte e exequível de acordo com seus termos.
17.13 Políticas do Programa. Poderemos alterar as Políticas do Programa periodicamente. Sua participação no Technology Partner Program está sujeita às Políticas do Programa, as quais são incorporadas ao presente instrumento por referência.
17.14 Ausência de Licenças. Concedemos a você apenas os direitos e licenças expressamente estabelecidos neste Acordo, e você não recebe quaisquer outros direitos ou licenças em relação a nós, aos Produtos HubSpot, às nossas marcas comerciais ou a qualquer outra propriedade ou direito nosso.
17.15 Sobrevivência. As seguintes seções sobreviverão ao vencimento ou à rescisão deste Acordo: 'Direitos de Propriedade da HubSpot', 'Confidencialidade', 'Efeitos do Vencimento/Rescisão', 'Declarações e Garantias', 'Indenização', 'Isenções de Responsabilidade; Limitação de Responsabilidade' e 'Disposições Gerais'.