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Última modificação: 3 de janeiro de 2017

Este Acordo é fornecido apenas para sua conveniência. A versão em inglês deste Acordo terá precedência sobre outras, e em hipótese alguma a versão em português deverá ser interpretada para modificar a versão em inglês ou de outra forma reger o relacionamento entre as partes.

LEIA COM ATENÇÃO ESTE ACORDO DO PROGRAMA DE AGÊNCIAS PARCEIRAS.

Isto é um contrato entre você (o parceiro) e nós (HubSpot). Ele descreve como vamos trabalhar juntos e outros aspectos das nossas relações comerciais. É um documento legal e, por isso, parte da linguagem são termos legais, mas tentamos deixá-lo o mais claro possível. No entanto, os termos são tão importantes que é preciso que você concorde com eles para poder participar do nosso Programa de Agências Parceiras. Ao participar do nosso Programa de Agências Parceiras, você estará aceitando estes termos.

Periodicamente, estes termos são atualizados e você será avisado por meio de notificações no aplicativo no seu portal.

1. Definições

“Programa de Agências Parceiras” significa nosso programa de parceiros conforme descrito neste Acordo.

“Parceiro Ativo” significa que você tem (i) um portal ativo de compras ou (ii) uma ou mais assinaturas de produtos de marketing listadas na sua conta de Parceiro da HubSpot para a qual tenha recebido crédito de “vendido”.

"Acordo" significa este Acordo do Programa de Agências Parceiras e todo o material referido ou anexado aqui.  O Acordo do Programa de Agências Parceiras chamava-se apenas Acordo do Programa de Parceiros.

"Limite da Capacidade" significa o número agregado de prospects que você tem permissão para registrar em um determinado momento de acordo com as Políticas do Programa.

"Termos de Serviço ao Cliente" significa os termos e condições encontrados em http://legal.hubspot.com/terms-of-service, modificados de tempos em tempos.

"Usuário Final" significa o usuário real autorizado dos produtos da HubSpot ou a parte em cujo nome você usa esses produtos.

"Dados do Usuário Final" significa todas as informações que o Usuário Final, ou você agindo em nome do Usuário Final, envia ou coleta por meio dos Produtos da HubSpot e todos os materiais que ele, ou alguém agindo em seu nome, fornece ou publica, faz upload, insere ou envia para ser exibido publicamente por meio dos Produtos da HubSpot.

"Conteúdo HubSpot" significa toda a informação, dados, texto, mensagens, softwares, som, música, vídeo, fotografias, gráficos, imagens e tags que forem incorporados aos nossos serviços.

"Produtos da HubSpot" significa o Serviço de assinatura e outros produtos.

"Parceiro Inativo" significa que você não cumpre os critérios de um parceiro ativo (definidos acima). 

“Preço de Tabela” significa o preço padrão para o serviço de assinatura conforme listado em http://www.hubspot.com/pricing/. Nós nos reservamos o direito de alterar os preços a qualquer momento. Entretanto, não vamos aplicar o novo preço para Usuários Finais que efetuem a compra do Serviço de Assinatura em até dez (10) dias após tal alteração.

"Receita Líquida" significa a taxa inicial, taxas de renovação e qualquer taxa por upgrade ou downgrade pagas a nós por um Usuário Final ou por um Parceiro para um Usuário Final pelo Serviço de assinatura. A Receita Líquida deve: (i) ser calculada líquida de quaisquer descontos, impostos a pagar e reembolsos subsequentes que não sejam devido a uma quebra de contrato por parte da HubSpot; e (ii) incluir qualquer implementação, personalização, treinamento, consultoria ou outros serviços profissionais, ou taxa por produtos ou serviços de terceiros.

"Outros Produtos" significa os produtos e os serviços que oferecemos, que não estão incluídos no Serviço de assinatura (como detalhado abaixo); e, para efeitos deste Acordo, outros produtos incluem produtos de vendas legados, implementações, personalizações, treinamento, consultoria, suporte adicional ou outros serviços profissionais ou taxas para produtos ou serviços de terceiros.

"Transações de Parceiros" significa as transações elegíveis a uma Participação nos Lucros conforme a seção 'Transações de Parceiros' deste Acordo.

“Políticas do Programa” significa as políticas aplicáveis aos parceiros, publicadas em http://www.hubspot.com/partners.

"Participação nos Lucros" significa a quantia de 20% da Receita Líquida paga a nós por um Usuário Final ou Parceiro por uma Transação de Parceiro.

"Portal de compras" significa uma assinatura de um Produto de marketing da HubSpot que foi comprada pelo Parceiro juntamente com o treinamento do Parceiro.

"Serviço de Assinatura" significa nosso software de inbound marketing e vendas baseado na Web que tem assinatura, é desenvolvido, operado e mantido por nós, acessível através de http://www.hubspot.com ou outra URL designada e produtos complementares para o nosso software de marketing e vendas. Para efeitos deste Acordo, o Serviço de Assinatura não inclui produtos de vendas legados, implementações, personalizações, treinamento, consultoria, suporte adicional ou outros serviços profissionais, ou taxas por produtos ou serviços de terceiros.

"Nós", "nosso", "nossa" e "HubSpot" significam HubSpot, Inc.

"Você" e "Parceiro" significam a parte, além da HubSpot, que compõe este Acordo e participa do Programa de Agências Parceiras.

2. Não Exclusividade

Este Acordo não estabelece qualquer exclusividade entre nós e você. Tanto nós como você temos o direito de recomendar produtos similares e serviços de terceiros e trabalhar com outras pessoas ou empresas em conjunto com o design, a venda, a instalação, a implementação e o uso de serviços similares e produtos de terceiros.

3. Transações de Parceiros

a. Direitos e Deveres dos Parceiros. Nós concedemos a você, sujeito às limitações estipuladas abaixo, um direito intransferível e não exclusivo para: (i) demonstrar e promover os produtos da HubSpot para seus prospects e clientes, e (ii) fornecer aos Usuários Finais acesso para usar os Produtos da HubSpot em conformidade com este Acordo e os Termos de Serviço ao Cliente, desde que os Usuários Finais tenham concordado com os Termos de Serviço ao Cliente. A nosso critério, forneceremos suporte às vendas limitado, como uma participação ocasional em uma teleconferência entre você e seu prospect.

b. Conformidade com as Políticas do Programa.  Você deve sempre cumprir os termos e condições deste Acordo, incluindo as Políticas do Programa, que estão incluídas aqui para referência. As Políticas do Programa podem incluir requisitos que o Parceiro deve atender a fim de se qualificar para um determinado nível e também pode exigir que o Parceiro compre determinados produtos ou serviços para participar do Programa de Agências Parceiras.

Você respeitará os limites aplicáveis ao seu uso dos produtos da HubSpot conforme especificado em http://www.hubspot.com/pricing/service-limits (os "Limites do serviço"). Podemos atualizar ou alterar estes Limites do serviço atualizando http://www.hubspot.com/pricing/service-limits. Sendo assim, revise esta página periodicamente.  

Se você usar nossas interfaces de programação de aplicativo (APIs), ferramentas de desenvolvedor ou software associado, deverá cumprir com os nossos termos de API em http://legal.hubspot.com/api-terms, que estão incluídos aqui para referência.

Se você usar o Diretório da HubSpot (conforme definido nos Termos de uso do Diretório da HubSpot), concordará em cumprir com os Termos de uso do Diretório da HubSpot disponíveis em http://legal.hubspot.com/directory-tou.  Se você usar a Comunidade da HubSpot (conforme definido nos Termos de uso da Comunidade da HubSpot), concordará em cumprir com os Termos de uso da Comunidade da HubSpot disponíveis em http://legal.hubspot.com/community-tou.  

c. Limites do Programa de Agências Parceiras. Seu Limite de capacidade depende de seu status de nível de parceiro e será definido nas Políticas do Programa.  Cada registro aceito expirará 12 (doze) meses a partir da data em que o prospect foi registrado. Caso você esteja procurando ativamente um prospect e o registro expire, será necessário fazer um novo registro. Um registro aceito poderá ser considerado expirado antes do prazo de 12 (doze) meses caso você e nós entremos em acordo sobre isso.  Nós vamos pagar a você a Participação nos Lucros enquanto o Usuário Final mantiver o Serviço de Assinatura, desde que você continue elegível a recebê-la nos termos deste Acordo.

d. Elegibilidade. Para ter direito à Participação nos Lucros, um prospect deve ter sido registrado e aceito, e deve ser válido de acordo com a seção 'Inscrição, Aceitação e Validade' ou 'Leads Compartilhados'.  

Você não terá direito a receber Participação nos Lucros ou qualquer outra compensação de nossa parte com base nas transações para Outros Produtos, com base nas transações com um Lead da HubSpot (conforme definido abaixo) ou se: (i) tal compensação não for permitida ou for limitada por regulamentações ou leis federais, estaduais ou locais, dos Estados Unidos ou da sua jurisdição; (ii) o Usuário Final em questão discordar ou proibir tal compensação ou excluí-la de seus pagamentos a nós ou nossas afiliadas; ou (iii) o Usuário Final tiver pagado ou for pagar tais comissões, taxas ou outras compensações diretamente a você ou (iv) o Usuário Final participar do Programa de Agências Parceiras. Em situações competitivas com outros parceiros, podemos optar por oferecer a Participação nos Lucros para o parceiro que realmente protege o negócio com o Usuário final, que pode resultar em você se tornar inelegível para a Participação nos Lucros, mesmo que tenha ou não registrado o prospect. Nós também podemos determinar que você não tem direito a uma Participação nos Lucros caso não esteja mais ativamente comprometido com o Usuário Final. Mediante solicitação, você fornecerá validação de que o Usuário Final está comprometido com você (por exemplo, fornecendo uma cópia do seu acordo com o Usuário Final). Nós podemos descontinuar o pagamento da Participação nos Lucros caso qualquer critério estabelecido nesta subseção deixe de ser cumprido.

e. Inscrição, Aceitação e Validade. Você deve registrar cada prospect conosco usando as ferramentas de parceria que nós fornecemos por meio do seu portal (ou por meio de um site por nós designado) antes de fechar uma Transação de Parceiro. Para registrar um prospect, você deve fornecer pelo menos as seguintes informações de cada um: nome, sobrenome, e-mail, URL e nome da empresa. Normalmente, aceitamos um prospect que, no nosso entender: (i) seja um novo cliente em potencial nosso e (ii) não seja, ou não tenha sido nos últimos 60 (sessenta) dias, um cliente nosso, envolvido com nossos processos de vendas ativos ou seu afiliado. Não obstante o mencionado acima, podemos não aceitar um prospect de acordo com nossos critérios. Se um prospect não comprar o Serviço de Assinatura antes que seu registro expire, você precisará realizar o processo de registro de novo para se qualificar novamente para a Participação nos Lucros referente a tal prospect. A nosso critério, vamos aceitar um pedido e fornecer o Serviço de Assinatura para um Usuário Final. Um prospect não será válido: (i) se não for registrado, (ii) se não for aceito, (iii) se tiver expirado, (iv) se exceder os limites de capacidade registrados ou quaisquer outros limites aplicáveis, ou (v) após este Acordo ter expirado ou ter sido rescindido.

f. Leads da HubSpot. Podemos optar por apresentá-lo para ou enviar-lhe informações sobre um prospect quando identificamos que possa haver uma oportunidade para você oferecer serviços a ele (chamado de "Lead da HubSpot"). Podemos fazer o mesmo para outros parceiros nossos, mesmo se for para o mesmo Lead da HubSpot. Você pode usar as informações sobre o Lead da HubSpot contanto que apenas comercialize e venda seus serviços a ele e não para nenhuma outra finalidade (a menos que o Lead da HubSpot dê um consentimento de outra forma). Assim que houver solicitação de nossa parte ou da parte do Lead da HubSpot, você deverá descontinuar o uso e excluir as informações do Lead da HubSpot. Os Leads da HubSpot são considerados informações confidenciais e devem ser tratados de acordo com a seção 'Confidencialidade' abaixo.

g. Leads Compartilhados. Se decidirmos participar do mesmo processo de venda que você e isso resultar na venda do Serviço de Assinatura de um prospect que de outra maneira não seria válido porque (i) não está registrado, (ii) não foi aceito, (iii) está expirado ou (iv) excedeu os limites de capacidade registrada ou outros limites aplicáveis (chamado de "Lead Compartilhado") e você tiver um Compromisso Ativo (definido abaixo) com esse Lead Compartilhado, poderemos considerar esse Lead Compartilhado um prospect registrado, aceito e válido para os fins da seção 'Elegibilidade' acima. Um “Compromisso Ativo” significa que você tem um acordo por escrito totalmente em vigor com o Lead Compartilhado que estabelece que você deve fornecer serviços de marketing que (i) defina com antecedência o momento no qual a venda do Serviço de Assinatura é fechada ou assinada de maneira simultânea com o fechamento da venda do Serviço de Assinatura e (ii) estenda pelo menos noventa (90) dias além do fechamento da venda do Serviço de Assinatura.

h. Engajamento com Prospects. Quando um prospect não for um Lead da HubSpot ou um Lead Compartilhado, mas for de outra maneira válido, nós não nos envolveremos com ele exceto: (i) para completar o processo de inscrição, (ii) para cumprir ou impor nossas obrigações acordadas com tal prospect, (iii) para dar suporte, (iv) para efetuar nossas atividades padrão de marketing com prospects que se inscreveram ou solicitaram nossos materiais de marketing, (v) em conjunto com os Programas Opcionais de Parceria (por exemplo, o Programa de Prospecção de Agências) ou (vi) como de outra forma for permitido por este Acordo.  Ao nos comprometermos, escolhemos como e quando entrar em contato com cada prospect. Nós podemos escolher entrar em contato com os prospects diretamente, podendo o contato ser feito apenas por nós ou juntamente com você.  Ao solicitarmos, você deverá nos informar o nome e os contatos do Usuário Final, e facilitar uma apresentação. Se um prospect não for válido, nós poderemos decidir mantê-lo em nossa base de dados e entrar em contato posteriormente.

Se pedirmos, você facilitará a nossa participação nas chamadas com você e vários Usuários Finais. Poderemos solicitar participar dessas chamadas em um esforço para ajudar a garantir a qualidade da sua prestação de serviços e para fins de gestão do Programa de Agências Parceiras.

Em uma transação resultante, (i) o Usuário Final vai contratar o fornecimento dos Produtos da HubSpot ou (ii) você nos fará o pedido dos Produtos da HubSpot, especificando os termos cabíveis e fornecendo as informações sobre o Usuário Final que nós solicitarmos. No segundo caso, você poderá vender os Produtos da HubSpot para Usuários Finais por um preço determinado por você e deverá garantir que o seu acordo contém as disposições estabelecidas nos nossos Termos de Serviço ao Cliente.  Se você comprar em nome de um Usuário Final, concordará em ser responsável pelo pedido feito e garantir o pagamento de todas as taxas.  Nós também podemos solicitar que cada Usuário Final concorde com os Termos de Serviço ao Cliente.

Se você comprar uma assinatura para um Usuário Final, ela poderá ser usada somente para o Usuário Final para o qual foi originalmente comprado e não poderá ser realocada para ou transferida para um Usuário Final alternativo sem nosso consentimento prévio por escrito.

Você vai tomar todas as medidas necessárias para assegurar que o Usuário Final não viole os Termos de Serviço ao Cliente ao usar os Produtos da HubSpot. Caso você descubra ou acredite que um Usuário Final esteja usando os Produtos da HubSpot fora dos Termos de Serviço ao Cliente, você deverá nos notificar imediatamente por escrito.

4. Participação nos Lucros e Pagamento.

a. Requisitos para Pagamento; Privação de Direitos. Para receber o pagamento nos termos deste Acordo, você deverá ter: (i) concordado com os termos deste Acordo (geralmente preenchido na guia de ferramentas de parceiro em seu portal); (ii) preenchido todas as informações em nosso formulário de informações de conta (que pode ser adquirido aqui); (iii) enviado para nós os documentos fiscais necessários (ou seja, um Formulário W-9 preenchido para parceiros baseados nos EUA, ou Formulário W-8BENou W-8BEN-E (Leia um guia em português sobre como preencher este documento. Este documento não se caracteriza como aconselhamento jurídico ou financeiro e deve servir apenas para orientação. A HubSpot não será considerada responsável pelo seu preenchimento do formulário W-8-BEN-E) para parceiros de fora dos EUA); e (iv) devolvido os formulários exigidos por (ii) e (iii) acima por e-mail para varcommissions@hubspot.com.

Não obstante o disposto acima, ou qualquer coisa em contrário neste Acordo, se qualquer um dos requisitos estabelecidos na seção 4(a)(i-iv) permanecer pendente por (6) seis meses imediatamente após o encerramento de uma transação de Parceiro, seu direito de receber parte das receitas provenientes de todas e quaisquer transações de Parceiro com o usuário final associado será perdido para sempre (cada uma será uma "Transação Perdida"). Nós não teremos nenhuma obrigação de pagar parte do rendimento associado a uma Transação Perdida. Quando você cumprir todos os requisitos da seção 4(a)(i-iv), estará elegível a receber parte do rendimento em transações de Parceiro, desde que essas operações de Parceiro não envolvam o mesmo usuário final associado com uma Transação Perdida.

b. Participação nos Lucros e Pagamento. Nós, ou um de nossos afiliados, vamos pagar a Participação nos Lucros em até 45 (quarenta e cinco) dias após o fim de cada trimestre fiscal em valor igual à Receita Líquida das Transações de Parceiros durante tal trimestre vezes o percentual da Participação nos Lucros. Por exemplo, o pré-pagamento integral feito por um Usuário Final relativo ao compromisso de um ano será considerado como receita trimestral proporcional pelo período em que o Serviço de Assinatura foi fornecido a cada trimestre durante o ano, e você receberá a Participação nos Lucros na mesma proporção trimestral. Nós determinaremos a moeda na qual pagamos a Participação nos Lucros, bem como a taxa de conversão aplicável. A moeda na qual a Participação nos Lucros é paga pode ser diferente da moeda que se aplica à Transação de Parceiro. Nós não vamos pagar mais de uma Participação nos Lucros ou taxa similar por nenhuma venda de parceiro (a menos que escolhamos isso, a nosso critério) e poderemos dividir uma Participação nos Lucros se mais de um de nossos parceiros tiver colaborado para fechar uma venda.

Se atualizarmos este Acordo para incluir outros produtos para os quais você está qualificado para ganhar Participação nos Lucros, a obrigação de pagar esse montante adicional será devida a partir do primeiro dia do mês quando o produto adicional tiver sido incluído no Acordo.  Isto significa que você pode ganhar Participação nos Lucros em nosso Produto de Vendas (excluindo nosso produto de vendas legado) a partir de 1 de novembro de 2016.

c. Impostos. Você é responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis à Participação nos Lucros. Um imposto sobre vendas será cobrado de você a não ser que nos forneça um certificado de revendedor válido que indique que o imposto não deve ser aplicado ao montante da Participação nos Lucros.  Todos os nossos pagamentos feitos a você estão sujeitos a uma compensação por quaisquer valores devidos a nós por você.

d. Obrigações de Pagamento do Parceiro. Caso você nos faça um pedido em nome de um Usuário Final, cujo pagamento seja por cartão de crédito, deverá nos informar o número correto e atualizado do cartão ou informações da conta bancária. Você nos autoriza e às nossas afiliadas a cobrar de seu cartão de crédito ou conta bancária por todas as taxas a pagar. Você também nos autoriza e às nossas afiliadas a utilizar terceiros para processar os pagamentos e consente na divulgação de suas informações de pagamento para tais terceiros. Para pagamentos feitos por fatura, todos os valores serão pagos em até 30 (trinta) dias a partir da data da fatura.

Caso você nos faça um pedido em nome de um Usuário Final, se você não efetuar os pagamentos devidos dentro de 15 (quinze) dias após o envio da notificação de não pagamento, seja essa enviada por nós ou uma de nossas afiliadas (i) será cobrada uma taxa de atraso menor ou igual a 1,5% (um e meio por cento) por mês ou a quantia máxima permitida por lei, e (ii) nós poderemos suspender os Produtos da HubSpot enquanto houver pagamentos em atraso. Nós também podemos rescindir ou suspender o acesso do Usuário Final aos Produtos da HubSpot e/ou contatá-lo diretamente.  Não obstante a expiração ou a rescisão adiantada deste Acordo, você continua obrigado a pagar todas as taxas devidas pelo nossos Produtos da HubSpot a Usuários Finais em conjunto com qualquer pedido feito a nós em nome de um Usuário Final. Caso você nos tenha feito um pedido em nome de um Usuário Final, você será responsável exclusivamente pelo faturamento e pelo recolhimento de taxas do Usuário Final pelos Produtos da HubSpot. Sua obrigação de nos pagar taxas não está condicionada ao seu recebimento de pagamento do Usuário Final.

5. Treinamento e Suporte

a. Treinamento do Parceiro e Suporte. Nós disponibilizaremos para você, sem custo, webinars e outros recursos em http://www.hubspot.com/partners. Nós também disponibilizaremos para você um Conjunto de ferramentas de parceiros, acessível através de seu portal da HubSpot. Você deverá incentivar seus representantes de vendas e a equipe relevante a participar do nosso treinamento on-line para usuário final e do programa 'Certificado de Inbound Marketing', assim como de quaisquer treinamentos sobre novos recursos ou atualizações que possamos oferecer. Você poderá ter direito a receber algumas ofertas de suporte técnico como descrito nas Políticas do Programa. Tais ofertas de programa de suporte técnico seguem nossas políticas de suporte técnico em vigor no momento em que o suporte é fornecido. Nós também podemos optar por disponibilizar benefícios ou ofertas dependendo da camada e do status do parceiro aplicável. Podemos alterar ou descontinuar qualquer ou todas as partes do Conjunto de ferramentas de parceiros e quaisquer outros benefícios ou ofertas do Programa de Agências Parceiras a qualquer momento sem aviso.

b. Treinamento do Usuário Final e Suporte. Forneceremos o treinamento comprado por um Usuário Final conforme estabelecido mutuamente no ato do pedido.  Podemos entrar em contato diretamente com qualquer Usuário Final a respeito do uso dos Produtos da HubSpot e qualquer outra questão de suporte.

Caso você tenha feito um pedido em nome de um Usuário Final ou se o onboarding padrão não estiver incluído na Transação do Parceiro, será responsável por todos os questionamentos e solicitações de suporte adicional ou treinamento para os Produtos da HubSpot. Neste caso, você pode nos consultar sobre o fornecimento de suporte a Usuários Finais, mas não vamos prestar tal suporte diretamente, a não ser que seja determinado como necessário. 

c. Portal de Teste.  Se disponibilizarmos para você um Portal de teste da HubSpot, você o usará unicamente para finalidades de treinamento, demonstração e avaliação, e não terá permissão para usá-lo para outra finalidade.  Você não poderá arrendar, distribuir, licenciar, vender ou de outra maneira explorar comercialmente o Portal de teste. Os Termos de Serviço ao Cliente aplicam-se ao seu uso do Portal de teste.  Conforme indicado nos Termos de Serviço ao Cliente, você cumprirá com a nossa Política de utilização responsável descrita em http://legal.hubspot.com/acceptable-use com relação à utilização do Portal de teste.  Nós nos reservamos o direito de suspender, modificar ou descontinuar qualquer ou todas as partes do Portal de teste a qualquer momento sem aviso prévio.  Em caso de conflito entre os termos que se aplicam ao Portal de teste conforme especificado neste Acordo e os Termos de Serviço ao Cliente, os termos deste Acordo prevalecerão.

6. Programas Opcionais de Parceiros

De tempos em tempos, podemos oferecer ferramentas, como o Programa de Prospecção de Agências (APP) ou Promoções de Parceiros (os "Programas Opcionais de Parceiros"). Se você escolher usar quaisquer dos Programas Opcionais de Parceiros, deverá nos conceder todos os direitos e permissões para tomarmos as ações necessárias com relação ao programa (por exemplo, registrar automaticamente seus prospects em nosso sistema de CRM e entrar em contato com seus prospects já registrados para promover nossos serviços).

Se os Programas de Parceiros Opcionais incluírem a disponibilização de determinadas promoções para nossos parceiros, você irá: (i) comercializar e promover a promoção somente para seus prospects registrados e válidos, (ii) comercializar e promover a promoção individualmente apenas dentro de um processo de vendas distinto e não se envolver de nenhuma forma em marketing de promoção em massa e (iii) seguir todos os outros termos e critérios aplicáveis a essa promoção específica designada.  

Nós podemos descontinuar todo ou parte de quaisquer Programas Opcionais de Parceiros a qualquer momento.

7. Marcas Registradas

Você nos concede o direito não exclusivo, intransferível e livre de taxas para usar e exibir suas marcas registradas, marcas de serviço e logos ("Marcas de Parceiros") juntamente com o Programa de Agências Parceiras e este Acordo. 

Durante a vigência deste Acordo,você pode usar nossa marca registrada desde que siga as diretrizes de uso contidas nesta seção.  Você deve: (i) usar apenas as imagens da nossa marca registrada que disponibilizamos para você, sem alterá-las de modo algum; (ii) usar nossas marcas registradas apenas em conjunto com nosso Programa de Agências Parceiras e este Acordo; e (iii) imediatamente obedecer caso seja solicitado a descontinuar o uso.  Você não deve: (i) usar nossa marca registrada de forma enganosa ou depreciativa; (ii) usar nossa marca registrada de forma que pareça que endossamos, patrocinamos ou aprovamos os seus serviços ou produtos; ou (iii) usar nossa marca registrada desrespeitando a lei ou junto a assuntos ou materiais obscenos, indecentes ou contra a lei.

8. Direitos de Propriedade

a. Direitos de Propriedade da HubSpot.  Este Acordo não concede licença de nenhum software. Os Produtos da HubSpot são protegidos por leis de propriedade intelectual. Os Produtos da HubSpot nos pertencem e são de nossa propriedade ou de nossos eventuais licenciadores. Todos os direitos de propriedade dos Produtos da HubSpot permanecem nossos. Você concorda em não copiar, alugar, arrendar, vender, distribuir ou criar trabalhos baseados totalmente ou em parte no Conteúdo HubSpot ou nos Produtos da HubSpot, de modo algum, a não ser que tenhamos autorizado expressamente por escrito. A HubSpot, o Sprocket Design, os logotipos da HubSpot e outras marcas que usamos de tempos em tempos são registradas e você não pode utilizá-los sem nossa prévia autorização por escrito, exceto em casos determinados neste Acordo.

Incentivamos todos os clientes e parceiros a comentar sobre os Produtos da HubSpot, dar sugestões de melhorias e votar nas ideias que gostarem. Você concorda que tais comentários não serão confidenciais e que nós temos o direito de usá-los e incorporá-los aos Produtos da HubSpot, sem que tenhamos que pagar por isso.

b. Direitos de Propriedade do Usuário Final. Considerando você e o Usuário Final, é ele quem detém o direito de acessar e usar o portal do Usuário Final associado aos Produtos da HubSpot, independentemente de você ter feito o pedido conosco em nome dele, ou de fazer ou ter feito pagamentos a ele. Todos os direitos sobre os Dados do Usuário Final pertencem e devem ser mantidos pelo Usuário Final. Com base no seu relacionamento com o Usuário Final, se julgarmos necessário, ou se houver uma situação específica, podemos nos comunicar diretamente com o Usuário Final e/ou transferir para ele a propriedade do portal associado aos Produtos da HubSpot.

9. Confidencialidade 

Conforme utilizado, "Informação Confidencial" significa toda a informação confidencial divulgada por uma parte ("Parte Divulgadora") a outra parte ("Parte Receptora"), (i) oralmente ou por escrito, que seja classificada como confidencial e (ii) informações do cliente ou prospect da HubSpot, seja designada como confidencial ou não. Informação Confidencial não inclui qualquer informação que (i) seja ou venha a se tornar de conhecimento público sem violação de qualquer obrigação devida à Parte Divulgadora ou (ii) seja do conhecimento da Parte Receptora antes da divulgação pela Parte Divulgadora sem violação de qualquer obrigação devida à Parte Divulgadora.  A Parte Receptora deve: (i) proteger a confidencialidade da Informação Confidencial da Parte Divulgadora com o mesmo cuidado que tem com suas próprias informações confidenciais, mas nunca menos que um cuidado razoável, (ii) nunca usar uma Informação Confidencial da Parte Divulgadora para qualquer propósito fora do escopo deste Acordo, (iii) nunca divulgar uma Informação Confidencial da Parte Divulgadora para quaisquer terceiros, e (iv) limitar o acesso à Informação Confidencial da Parte Divulgadora a seus empregados, contratados e agentes. A Parte Receptora pode divulgar Informação Confidencial da parte Divulgadora caso lhe seja solicitado por meio de lei federal, estadual ou local, estatuto, regra, regulamentação, intimação ou processo.

10. Opção de exclusão voluntária e Cancelamento de assinatura

Você prontamente atenderá a todos os pedidos de opção de exclusão voluntária, cancelamento de assinatura, solicitações de "não ligar" e "não enviar", incluindo, sem limitação, os nossos pedidos relativos aos Leads da HubSpot e aos Leads Compartilhados.  Durante a validade deste Acordo, você estabelecerá e manterá sistemas e procedimentos apropriados para atender às solicitações de opção de exclusão voluntária, cancelamento de assinatura, solicitações de "não ligar" e "não enviar".

11. Prazo e rescisão

a. Prazo. Este Acordo será válido enquanto você participar do Programa de Agências Parceiras, até ser rescindido.

b. Rescisão sem motivo.  Tanto você como nós podemos rescindir este Acordo em até 60 (sessenta) dias por meio de nota escrita para a outra parte.

c. Rescisão de Parceiros Inativos.  Se você é um Parceiro Inativo, então nós podemos rescindir este acordo (30) trinta dias depois de enviar uma notificação por escrito a você.  Se, no prazo de vinte e um (21) dias a contar da data de tal notificação, você nos apresentar um plano para tornar-se um Parceiro Ativo, consideraremos este plano de boa-fé.  Podemos então optar para notificá-lo por escrito que retiramos o nosso aviso de rescisão, caso em que o Acordo não será rescindido.

d. Rescisão com motivo.  Nós podemos rescindir este Acordo e/ou suspender o seu acesso ou do Usuário Final aos Produtos da HubSpot: (i) após 30 (trinta) dias da notificação de uma violação material, caso ela não tenha sido resolvida neste período, (ii) após 15 (quinze) dias da uma notificação por falta de pagamento de qualquer quantia a nós, caso tal pagamento não tenha sido efetuado neste período, (iii) imediatamente, caso você peça falência ou se envolva em qualquer caso relativo a insolvência, liquidação ou cessão em benefício de credores, (iv) imediatamente, se o Usuário Final violar os Termos de Serviço ao Cliente ou leis ou regulamentações internacionais, federais, estaduais ou locais, (v) imediatamente se você violar os termos aplicáveis a sua assinatura (se tiver uma), incluindo se você não cumprir suas obrigações de pagamento conosco ou nossas afiliadas ou (vi) imediatamente, se nós determinarmos que você está agindo ou tenha agido de forma que possa afetar negativamente a nós, nossos prospects ou nossos clientes.

e. Efeitos da Expiração/Rescisão. A expiração ou rescisão deste Acordo, da nossa ou da sua parte, sem motivo não afetará nossa obrigação de pagar a você uma Participação nos Lucros, contanto que tal pagamento feito pelo Usuário Final seja identificado por nós em até 30 (trinta) dias após a expiração ou rescisão. Não pagaremos taxas a você por pagamentos de Usuários Finais identificados após 30 (trinta) dias da expiração ou rescisão.  Desde que, no entanto, em caso de rescisão sem justa causa, por você ou por causa de nós, nossa obrigação de pagar e seu direito de receber qualquer Participação nos Lucros será encerrada a partir da data da rescisão, independentemente de você ter sido elegível para receber Participação nos Lucros antes da data da rescisão.  Exceto pelo que está expressamente estabelecido nesta seção, você não tem direito a receber uma Participação nos Lucros após a expiração ou rescisão deste Acordo. Após o término ou expiração, você descontinuará o uso e excluirá todos os Leads da HubSpot e os Leads Compartilhados se nós os tivermos fornecido a você e se você de outra forma não tiver o consentimento do Lead da HubSpot aplicável ou Lead Compartilhado para continuar a usar seus dados e suas informações. Após o término ou expiração, se um prospect não for considerado válido, nós poderemos decidir mantê-lo em nosso banco de dados e entrar em contato com esse prospect. 

Após o término ou expiração, você descontinuará imediatamente todo o uso de nossa marca registrada e removerá os selos da HubSpot, as informações de nosso Programa de Agências Parceiras e todas as referências de seu site e qualquer material de divulgação. O término ou expiração deste Acordo não implica o término do seu acordo de assinatura de Usuário Final.

12. Declarações de Parceiros e Garantias

Você declara e garante que: (i) você tem todos os direitos e permissões suficientes para nos fornecer os dados do prospect ou usá-los em ações de vendas e marketing ou de outra forma estabelecida neste Acordo, (ii) sua participação neste Programa de Agências Parceiras não entrará em conflito com nenhum de seus acordos existentes; e (iii) você detém ou tem direitos suficientes para usar e nos conceder o direito de usar as Marcas de Parceiros.

13. Indenização

Você vai nos indenizar, defender e isentar, a sua custa, em caso de qualquer reclamação, petição ou ação de terceiros, ou processo (todos definidos como "Ação") movido contra nós (e nossos administradores, diretores, funcionários, agentes, provedores de serviços, licenciadores e afiliados) por terceiros que não sejam nossos afiliados na medida em que tal Ação seja proveniente de (a) sua participação no Programa de Agências Parceiras, (b) nosso uso dos dados do prospect fornecidos por você, (c) seu descumprimento ou violação deste Acordo, (d) seu uso dos Programas Opcionais de Parceiros, ou (e) nosso uso das Marcas de Parceiros. Nós vamos: notificá-lo por escrito em até 30 (trinta) dias após tomarmos conhecimento de uma reclamação; dar a você total controle para defender ou liquidar tal reclamação; e fornecer a você, (mas a sua custa) toda e qualquer informação e assistência solicitada para ajudar na defesa ou liquidação de tal reclamação. Você não deve aceitar qualquer decisão que (i) nos imponha uma obrigação; (ii) exija um consentimento nosso; ou (iii) imponha uma responsabilidade que não esteja coberta por estas indenizações ou nos imponha restrições sem nosso prévio consentimento por escrito.

14. Avisos legais; Limitações de Responsabilidade

a. Aviso Legal sobre Garantias. NÓS E NOSSOS AFILIADOS E AGENTES NÃO FAZEMOS DECLARAÇÕES OU GARANTIMOS A ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, OPORTUNIDADE, SEGURANÇA OU PRECISÃO DOS PRODUTOS DA HUBSPOT, CONTEÚDO DA HUBSPOT, PROGRAMA DE PARCEIROS, OS PROGRAMAS OPCIONAIS DE PARCEIROS OU O PORTAL DE TESTE SEJA PARA QUAL FOR A FINALIDADE. INTERFACES DE PROGRAMAÇÃO DE APLICATIVOS (APIs) E O PORTAL DE TESTE PODEM NEM SEMPRE ESTAR DISPONÍVEIS. CONFORME PERMITIDO POR LEI, OS PRODUTOS DA HUBSPOT, OS PROGRAMAS OPCIONAIS DE PARCEIROS E O PORTAL DE TESTE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO" SEM GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE. REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE RELATIVAS AOS PRODUTOS DA HUBSPOT, OS SERVIÇOS OPCIONAIS DE PARCEIROS E O PORTAL DE TESTE, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO-VIOLAÇÃO.

b. Sem Danos Indiretos. CONFORME PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO QUAISQUER DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS OU QUE TENHAM ALGUMA CONSEQUÊNCIA, INCLUINDO PERDA DE LUCROS OU OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.

c. Limitação de Responsabilidade. SE, APESAR DOS OUTROS TERMOS DESTE ACORDO, NÓS FORMOS OBRIGADOS A NOS RESPONSABILIZAR POR VOCÊ OU TERCEIROS, AS PARTES CONCORDAM QUE NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL ESTARÁ LIMITADA AO TOTAL DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS QUE VOCÊ JÁ TIVER RECEBIDO PELA TRANSAÇÃO DE PARCEIRO RELACIONADA NOS 12 MESES ANTERIORES AO MOTIVO DA RECLAMAÇÃO.

d. Portal de Teste e Programas Opcionais de Parceiros. NÓS REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS RELACIONADAS AO PORTAL DE TESTE E AOS PROGRAMAS OPCIONAIS DE PARCEIROS QUE VOCÊ USAR.

15. Não-Solicitação

Você concorda em não solicitar intencionalmente para emprego quaisquer de nossos funcionários ou contratados durante a vigência deste Acordo e pelo período de 12 (doze) meses após a rescisão ou expiração deste Acordo.  Tanto nós como você sabemos que (i) qualquer jornal ou solicitação pública que não seja especificamente direcionada a determinada pessoa não deverá ser considerada como uma solicitação para efeitos desta disposição, e (ii) esta disposição não se destina a limitar a mobilidade de nossos funcionários ou contratados.

16. Geral

a. Emenda; Renúncia. Nós podemos atualizar e modificar qualquer parte deste Acordo. Se nós atualizarmos ou modificarmos este Acordo, o texto atualizado será publicado em http://legal.hubspot.com/agency-partner-program-agreement e nós vamos informar por meio do aplicativo de Notificação no seu portal. O Acordo atualizado entrará em vigor e será obrigatório no próximo dia útil após a publicação. Quando nós modificarmos este Acordo, a data de "Última Modificação" acima será atualizada para mostrar a data da versão mais recente. Nós o incentivamos a revisar este Acordo periodicamente.

Caso não concorde com a modificação deste Acordo, você deverá nos notificar por escrito em até 30 (trinta) dias após ser informado sobre a modificação. Caso você nos notifique, este Acordo será rescindido 60 (sessenta) dias após recebermos a notificação e nosso relacionamento continuará sendo regido pelos termos e condições do Acordo imediatamente anterior pelo tempo restante deste Acordo. Nenhum atraso no exercício de qualquer direito ou recurso ou a falha em contestar será uma renúncia de tal ou qualquer outro direito ou recurso. Um renúncia ocasional não será uma renúncia de um direito ou recurso futuramente.

b. Lei Aplicável. Este Acordo deve ser regido pelas leis do estado de Massachusetts, sem entrar em conflito com as disposições legais do estado. Caso um de nós inicie uma ação relacionada a este Acordo ou qualquer outra disputa entre as partes, o foro e a jurisdição exclusivos devem ser o estado e as cortes federais em Boston, Massachusetts.

c. Força Maior. Nenhuma das partes será responsável pela falha ou atraso no desempenho se for causado por: um ato de guerra, hostilidade ou sabotagem; casos fortuitos; interrupção de energia, sinal de Internet ou das telecomunicações que não tenha sido causada pela parte obrigada; restrições governamentais; ou outro evento que fuja ao controle da parte obrigada. Cada parte fará o esforço necessário para amenizar o efeito de um evento de força maior.

d. Ações Permitidas. Exceto por ações de não pagamento ou violação dos direitos de propriedade de uma parte, nenhuma ação, a despeito da forma, surgida deste Acordo ou relacionada a ele, poderá ser movida por quaisquer das partes após um (1) ano da causa da ação ter ocorrido.

e. Relacionamento das Partes. Tanto nós como você concordamos que nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relacionamento com agência existe em função deste Acordo.

f. Cumprimento das Leis.  Nós devemos concordar e assegurar que quaisquer terceiros que estejam vendendo ou realizando atividades de referência em seu nome obedeçam a todas as leis internacionais e domésticas aplicáveis(incluindo leis de exportação ilimitadas e leis que se apliquem ao envio de e-mail não solicitado), regulamentações governamentais, decretos e ordens administrativas judiciais. Você não deve se envolver em qualquer atividade de marketing enganosa, ilusória, ilegal ou antiética que possam ser prejudiciais a nós, nossos clientes ou ao público. Leis de exportação e regulamentações dos Estados Unidos e quaisquer outras leis de exportação e regulamentações locais relevantes podem ser aplicáveis aos Produtos da HubSpot. Você vai concordar com os programas de sanção administrados pelo Escritório de Controle de bens estrangeiros (OFAC) do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos.  Você não vai exportar, re-exportar ou transferir, direta ou indiretamente, os Produtos da HubSpot para países ou indivíduos proibidos, nem permitir o uso por tais países ou indivíduos.

g. Autonomia. Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou não executável por lei, essa disposição será substituída por outra válida e executável que mais se aproximar da intenção original, e o restante deste Acordo continuará válido.

h. Avisos. Será enviado um aviso para o endereço de contato especificado aqui (como tal, pode ser alterado mediante notificação à outra parte) e será considerado entregue a partir da data do recebimento efetivo.

Para HubSpot, Inc.: HubSpot, Inc., 25 First Street, 2nd Floor, Cambridge, MA 02141, U.S.A. Atenção: Conselho Geral

Para você: seu endereço conforme registrado na nossa informação da conta de parceiro relativa a você.

Podemos dar avisos gerais de forma eletrônica por meio do portal do parceiro e avisos específicos para você pelo seu endereço de e-mail que consta nas nossas informações da sua conta ou por meio do centro de notificações no portal do parceiro. Nós podemos dar avisos a você por telefone, ligando para os números que constam nas nossas informações da sua conta.

i. Acordo Integral. Este é o Acordo integral entre nós para o Programa de Agências Parceiras e substitui todas as outras propostas e acordos (incluindo as versões anteriores do Acordo do Programa de Agências Parceiras da HubSpot, caso existam), sejam eletrônicos, tácitos ou escritos. Nós contestamos e rejeitamos quaisquer termos adicionais ou diferentes propostos por você, incluindo aqueles contidos no seu pedido de compra, aceitação ou site. Nossas obrigações não estão condicionadas à entrega de qualquer funcionalidade ou recurso futuro dos Produtos da HubSpot, nem depende de qualquer comentário nosso em público, oral ou por escrito, com relação a funcionalidades ou recursos futuros. É de nossa expressa vontade que este Acordo e todos os documentos relacionados sejam redigidos em inglês. Nós podemos disponibilizar versões deste Acordo em idiomas diferentes do inglês. Se o fizermos, a versão em inglês deste Acordo regerá a nossa relação e a versão traduzida será fornecida apenas para conveniência e não será interpretada para modificar a versão em inglês deste Acordo.

j. Atribuição. Você não vai ceder ou transferir este Acordo, mesmo que em razão de fusão, reorganização, venda de todos os quase todos os seus ativos, mudança de controle ou força da lei, sem nosso consentimento prévio por escrito. Nós podemos ceder este Acordo para qualquer afiliado ou no caso de fusão, reorganização, venda de todos os quase todos os seus ativos, mudança de controle ou força da lei.

k. Sem Beneficiários de Terceiros.  Nada neste Acordo, expresso ou implícito, tem o objetivo ou deve outorgar a qualquer pessoa ou entidade (que não sejam as partes aqui descritas) qualquer direito, benefício ou recurso de qualquer natureza, por razão deste Acordo.

l. Políticas do Programa.  Nós podemos modificar as Políticas do Programa de tempos em tempos ao atualizarmos nosso site. Sua participação no Programa de Agências Parceiras está sujeita às Políticas do Programa, que estão incluídas aqui para referência.

m. Sem Licenças. Nós concedemos a você apenas os direitos e as licenças expressamente expostas neste Acordo, e você não recebe outros direitos ou licenças referentes a nós, aos Produtos da HubSpot, nossas marcas registradas ou qualquer outra propriedade ou direito nosso.

n. Vendas pela HubSpot. Este Acordo não deve de forma alguma limitar nosso direito de vender os Produtos da HubSpot direta ou indiretamente, para qualquer possível cliente ou cliente atual.

o. Autoridade. Cada parte declara e garante à outra que tem plenos poderes e autoridade para firmar este Acordo e que eles são obrigatórios para tal parte e executáveis segundo seus termos.

p. Sobrevivência. As seguintes seções devem sobreviver após a expiração ou rescisão deste Acordo: 'Participação nos Lucros e Pagamento', 'Direitos de Propriedade', 'Confidencialidade', 'Efeitos da Expiração/Rescisão', 'Indenização', 'Avisos legais; Limitações de Responsabilidade', 'Não Solicitação' e 'Geral'.